impactos ambientais
MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DO
EMPREENDIMENTO
Dezembro/2009
Direitos Autorais Lei nº 9610/98, art. 7°
Cap. 08 – Avaliação de Impactos
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EIA – OSX Estaleiro - SC
8.2. REFERENCIAL METODOLÓGICO
O conhecimento das características do empreendimento, das especificações do projeto e das características dos meios físico, biótico e sócio-econômico das áreas de influência do empreendimento, previamente analisadas nos capítulos anteriores deste EIA, possibilitou a identificação de ações com possíveis conseqüências, ou ainda, impactos potenciais resultantes da implantação e operação do OSX Estaleiro - SC no município de Biguaçu.
A análise dos impactos ambientais tem função de: (1) fornecer um prognóstico do cenário futuro do ambiente durante a implantação e operação do empreendimento; (2) orientar a formulação de medidas de controle ambiental, medidas mitigadoras e compensatórias; (3) garantir a qualidade dos recursos ambientais nas fases de implantação e operação do empreendimento; (4) estabelecer um referencial bem formulado de modo a permitir uma ponderação entre os benefícios e os custos ambientais e sociais do projeto; e (5) dar subsídios para discussão pública do projeto junto aos atores sociais, comunidade e órgãos públicos.
A identificação e a avaliação dos impactos ambientais potencialmente ocorrentes levaram em consideração as diferentes atividades de implantação e operação do estaleiro. Para o prognóstico dos impactos ambientais nas diferentes fases do empreendimento, partiu-se da avaliação detalhada do impacto resultante em cada componente ambiental previamente diagnosticado nas áreas de influência do empreendimento.
Os componentes ambientais em questão são os elementos principais dos meios físico, biótico e sócio-econômico, passíveis de serem afetados pelas ações impactantes. Entende-se como impacto resultante o efeito final sobre cada componente ambiental afetado, após