Art 1 Os Homens Nascem E Permanecem Livres E Iguais Em

oportuna a comparação com o sistema atual. Na verdade os boatos são por demais contraditórios: uns garantem que o Código entrará em vigor tal como foi anunciado, sem nenhuma alteração no dia 11-01-03; outros dizem que a vigência será adiada por mais 1 ano havendo uma prorrogação da vacatio legis para dois anos porque esse ano de vacatio legis que está prestes a se findar foi praticamente desperdiçado com a eleição pois o Congresso quase não se reuniu para apreciar outras matérias senão…

Estado de São Paulo. DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) Revista do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista – v. 6 (2008) – Porto Alegre: IOB 2008 – v.; 16x23cm. – (CADO: Coleção Acadêmica de Direito v; 51) ISSN 1980-1866 1. Direito. – I. Série. CDU: 34 CDD: 340 (Bibliotecária responsável: Nádia Tanaka – CRB 10/855) REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA Endereço para correspondência: Rua Guatemala, 167 – Bairro Jardim América CEP:…

ÍNDICE PÁGINA O PORQUÊ DE UMA GEOGRAFIA DA NOITE................................................................................ 5 PARTE I - ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE CURRICULAR...................................................................11 1. OBJECTIVOS E CONTEÚDOS ....................................................................................................... 13 2. RESULTADOS ESPERADOS E COMPETÊNCIAS A DESENVOLVER…

importante o argumento de que o nome Estado só pode ser aplicado com propriedade à sociedade política dotada de certas características bem definidas. A maioria dos autores, no entanto, admitindo que a sociedade ora denominada Estado é, na sua essência, igual à que existiu anteriormente, embora com nomes diversos, dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior fixaram as regras de convivência de seus membros. Esclarecido esse aspecto preliminar, podemos…

PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Lôbo, Paulo Direito civil : famílias / Paulo Lôbo. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Direito civil). 1. Direito civil - Brasil 2. Direito de família Brasil 3. Direito de família - Jurisprudência - Brasil 4. Direito de família - Legislação - Brasil I. Título. II. Série. CDU-347.6(81) FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua…

with responsibility, autonomy and critical position to transform their reality. Keywords: Environmental Sustainable agriculture. Education; Adult education; Eating habits; SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................1 2. Educação Ambiental........................................................................................3 1.1. Diferentes abordagens da Educação Ambiental............................6

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

Maldonado Gonzaga. Marília, SP: [s.n.], 2013. 106 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) - Curso de Direito, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, Marília, 2013. 1. Adoção 2. Casais homoafetivos. CDD: 342.1633 À minha família, pelo amor e apoio. Aos funcionário do Fórum da Comarca de Pompéia. À Laura, Jéssica e Marcela, por terem me tornado um aluno melhor. AGRADECIMENTOS À minha família, por

1 INTRODUÇÃO O tema proposto tem como objetivo primordial demonstrar que, apesar das conquistas femininas nos mais diversos campos, como no profissional, social, econômico, dentre outros, a mulher ainda é a grande vítima da violência doméstica e familiar que se prolifera silenciosamente nos lares brasileiros. A história demonstra que a mulher sempre ocupou um lugar de submissão e obediência perante o homem, sendo, inclusive, considerada incapaz e obrigada a se curvar a dita…

Práticas criativas no design gráfico contemporâneo / Simone Pereira de Assis. – 2011. 124f.: il.; 22 cm. Orientador: Gisela Belluzzo de Campos. Dissertação (Mestrado em Design) - Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, 2011. Bibliografia: f.100-106. 1. Design gráfico. 2. Criatividade - Conceito. 3. Autoria - Design. 4. Design autoral. Título. CDD 741.6 Para a família e os amigos, sempre presentes e compreensivos. Agradeço a meu pai pelo incentivo constante, a minha mãe…