Disponibilizacao Teorias Gerais do Estado **Publicacao Existente**

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO
DALMO DE ABREU DALLARI
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
São Paulo: Ed. Saraiva, 1998.
(Edição online. Conteúdo disponível na internet. Texto adaptado para a disciplina de Ciência Política)

SUMÁRIO

ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 2
O ESTADO MODERNO 6
SOBERANIA 8
TERRITÓRIO 12
POVO 17
ESTADO E NAÇÃO 20
ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA 23
DEMOCRACIA DIRETA, SEMIDIRETA E REPRESENTATIVA. 27
A SEPARAÇÃO DE PODERES E AS FUNÇÕES DE ESTADO 31
FORMAS DE GOVERNO 35
O PARLAMENTARISMO 37
O PRESIDENCIALISMO 39
ESTADO FEDERAL (FEDERALISMO) 43

ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO

23. O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses dois aspectos, porém, é indispensável um esclarecimento preliminar sobre a noção de Estado que tem sido adotada pelas inúmeras correntes teóricas, pois em conseqüência de diferentes concepções, como se verá, resultam conclusões absolutamente diversas.

A denominação Estado (do latim status estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em "O Príncipe" de MAQUIAVEL, escrito em 1513, passando a ser usada pelos italianos sempre ligada ao nome de uma cidade independente, como, por exemplo, stato di Firenze. Durante os séculos XVI e XVII a expressão foi sendo admitida em escritos franceses, ingleses e alemães. Na Espanha, até o século XVIII, aplicava-se também a denominação de estados a grandes propriedades rurais de domínio particular, cujos proprietários tinham poder jurisdicional. De qualquer forma, é certo que o nome Estado, indicando uma sociedade política, só aparece no século XVI, e este é um dos argumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVII. Para eles, entretanto, sua