Art 1 Os Homens Nascem E Permanecem Livres E Iguais Em

Internacionais de Catalogação na Publicação - CIP D598 Direito e Democracia: revista do Centro de Ciências Jurídicas / Universidade Luterana do Brasil. - Vol. 1, n. 1 (2000).Canoas : Ed. ULBRA, 2000- . v. ; 23 cm. Semestral. A partir do vol. 1, n. 2 (2000), o subtítulo foi modificado para Revista de Ciências Jurídicas. ISSN 1518-1685 1. Direito - periódicos. 2. Ciências jurídicas. I. Universidade Luterana do Brasil. CDU 34(05) Setor de Processamento Técnico da Biblioteca…

depict a brief landscape of the join ownership and the social role of Brazilian real state property in order to identify the main aspects of this special mode of real state property that has developed consistently. SUMÁRIO Introdução 1. Condomínio Edilício 12 1.1 Evolução histórica da propriedade horizontal no ordenamento jurídico brasileiro 12 1.2 Constituição do condomínio edilício 25 1.3 Natureza jurídica 33 2 Função Social da…

1 A Organização das Nações Unidas Ana Isabel Xavier | Ana Luísa Rodrigues | Filipe Oliveira | Gonçalo Oliveira | Inês Coelho | Inês Coutinho | Sara Matos HUMANA GLOBAL Associação para a Promoção dos Direitos Humanos, da Cultura e do Desenvolvimento A Organização das Nações Unidas Ana Isabel Xavier | Ana Luísa Rodrigues | Filipe Oliveira | Gonçalo Oliveira | Inês Coelho | Inês Coutinho | Sara Matos Ficha Técnica Título A Organização das Nações Unidas Editor …

transparency, isonomy and impartiality. Keywords: Democracy - citizenship – fundamental rights - participative budget. 19 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................. 11 1.ESTADO ........................................................................................................... 1.1 O ADVENTO DO ESTADO MODERNO. SUAS RAÍZES HISTÓRICAS E SUA EVOLUÇÃO: DO ABSOLUTISMO AO CONSTITUCIONALISMO .......... 1.1.1 O Estado

da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6o…

Freitas Filho A598a Andrade, Antenor (org.) Animais de Laboratório: criação e experimentação. / Organizado por Antenor Andrade, Sergio Correia Pinto e Rosilene Santos de Oliveira. – Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2002. 388p., il., tab., graf. 1. Animais de laboratório 2. Manuais de Laboratório [tipo de publicação] I. Pinto, Sergio Correia (org.) II. Oliveira, Rosilene Santos de (org.). CDD - 20.ed. – 619 2002 Editora Fiocruz Av. Brasil, 4036 – 1o andar – sala 112 –…

....... 3.7 As manifestações do assédio segundo o sexo........................................................ 3.7.1 As mulheres.......................................................................................................... 3.7.2 Os homens............................................................................................................ 4.0. Assédio moral – onde surgiu?................................................................................ 5.0. Hipóteses…

AGRADECIMENTOS RESUMO Palavras-chave: .... SUMÁRIO INTRODUÇÃO Capítulo 1 – DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 1.1 Considerações iniciais 1.2 Questão terminológica 1.3 Conceito da pessoa portadora de deficiência 1.4 As deficiências e suas modalidades 1.4.1 A deficiência mental 1.4.1.1 Os superdotados

louvação da mulher realmente mulher, isto é, frívola, pueril, irresponsável, submetida ao homem. Todavia, não esquece Simone de Beauvoir que a mulher é escrava de sua própria situação: não tem passado, não tem história, nem religião própria. Um negro fanático pode desejar uma humanidade inteiramente negra, destruindo o resto com uma explosão atômica. Mas a mulher mesmo em sonho não pode exterminar os homens. O laço que a une a seus opressores não é comparável a nenhum outro. A divisão…

louvação da mulher realmente mulher, isto é, frívola, pueril, irresponsável, submetida ao homem. Todavia, não esquece Simone de Beauvoir que a mulher é escrava de sua própria situação: não tem passado, não tem história, nem religião própria. Um negro fanático pode desejar uma humanidade inteiramente negra, destruindo o resto com uma explosão atômica. Mas a mulher mesmo em sonho não pode exterminar os homens. O laço que a une a seus opressores não é comparável a nenhum outro. A…