Direito

85146 palavras 341 páginas
Exibir mais
DIREITO E DEMOCRACIA
Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA
Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009
ISSN 1518-1685

Presidente
Delmar Stahnke
Vice-presidente
Joseida Elizabete Timm

Reitor
Marcos Fernando Ziemer
Vice-Reitor
Valter Kuchenbecker
Pró-Reitor de Administração
Ricardo Müller
Pró-Reitor de Graduação
Ricardo Prates Macedo
Pró-Reitor Adjunto de Graduação
Pedro Antonio Gonzalez Hernandez
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Erwin Francisco Tochtrop Júnior
Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários
Ricardo Willy Rieth
Capelão Geral
Gerhard Grasel
DIREITO E DEMOCRACIA
Indexador: LATINDEX
Editora
Elaine Harzheim Macedo
Conselho Editorial
Membros internacionais
André-Jean Arnaud (Paris X-Nanterre)
Etienne Picard (Université de Paris I/França)

Joaquín Herrera Flores (Universidad Pablo Olavide/Espanha)
Luigi Ferrajoli (Roma Tre/Itália)
Wanda Capeller (Toulouse/França)
Membros nacionais externos
Aldacy Rachid Coutinho (UFPR)
Cláudio Brandão (UFPE)
Cláudio Muradás Homercher
Eduardo Reale Ferrari (USP)
Ielbo Marcus Lôbo de Souza (UNISINOS)
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR)
José Maria Rosa Tesheiner (PUCRS)
Luís Afonso Heck (UFRGS)
Miguel Reale Jr. (USP)
Nereu José Giacomolli (PUCRS)
Vladimir Passos de Freitas (UFPR)
Membros nacionais internos
Ângelo Roberto Ilha da Silva (ULBRA-Canoas)
Gerson Luiz Carlos Branco (ULBRA- Canoas)
Leonel Pires Ohlweiler (ULBRA-Canoas)
Wilson Antônio Steinmetz (ULBRA-Canoas)
EDITORA DA ULBRA
Diretor: Astomiro Romais
Coordenador de periódicos: Roger Kessler Gomes
Capa: Everaldo Manica Ficanha
Editoração: Rodrigo Saldanha de Abreu
E-mail: editora@ulbra.br
Solicita-se permuta.
We request exchange.
On demande l’échange.
Wir erbitten Austausch.
Endereço para permuta
Universidade Luterana do Brasil
Biblioteca Martinho Lutero
Setor de aquisição
Av. Farroupilha, 8001 - Prédio 05
92425-900 - Canoas/RS
E-mail: bibpermuta@ulbra.br

O conteúdo e estilo lingüístico são de

Relacionados

  • Direito direito
    382 palavras | 2 páginas

    DIREITO NATURAL- toma algo q esta em cima da lei escrita. POSITIVO- Pauta-se somente pela norma escrita e procura caracterizar o direito como uma ciência. JUIZOS DE REALIDADE- de fato- objetivo de valor- subjetivo—positivista- direito como fato. Juspositivista- direito real sem se perguntar se alem deste há um direito ideal. Diferença entre juspositivismo e jusnaturalismo- jusnaturalismo- norma so e valida se for justa. Juspositivista-norma e justa pelo único fato de ser valida. Filosofia do direito….

    exibir mais
  • direito do DIREITO
    319 palavras | 2 páginas

    aquisição do direito sobre a coisa a que o dever de prestar se encontra ligado. Assim, por exemplo, se alguém adquirir por usucapião uma quota do condomínio, é sobre o novo condômino que recai a obrigação de concorrer para as despesas de conservação da coisa. Esse modo especial de substituição só vigora, no entanto, enquanto a obrigação real, continuando ligada a determinada coisa, não ganhar autonomia, como sucede na hipótese de o proprietário ter feito alguma obra em contravenção do direito de vizinhança….

    exibir mais
  • direito em direito
    425 palavras | 2 páginas

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Introdução à Economia PROFESSOR: Godofredo Massarra PROGRAMA BÁSICO - 2º SEMESTRE DE 2013 A. METODOLOGIA O curso será desenvolvido com a apresentação do conteúdo em aulas expositivas, trabalhos individuais e apreciação em classe de acontecimentos estruturais e conjunturais emergentes, que afetem o desempenho da economia, e constituam motivo de interesse para a atividade futura dos alunos. Adicionalmente, poderão….

    exibir mais
  • direito
    10555 palavras | 43 páginas

    O DIREITO PENAL DO INIMIGO (Günther Jakobs) “Direito Penal do Inimigo” (Feindstrafrecht, em alemão) é uma teoria enunciada por Günther Jakobs, catedrático emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito pela Universidade de Bonn, Alemanha, que a sustenta desde 1985, com base nas políticas públicas de combate à criminalidade nacional e/ou internacional. Jakobs vale-se dos pensamentos de grandes filósofos como ROUSSEAU, FICHTE, HOBBES e KANT para sustentar suas teorias, buscando agregar valor e….

    exibir mais
  • Direito
    3043 palavras | 13 páginas

    RESUMO O direito comercial, mesmo como ramo autónomo do direito, está sujeito a influências externas à suas fontes, tal qual ocorre com as demais linhas do direito, influenciados directamente pela normativa constitucional. Temos hoje o conceito de que, o Direito Comercial pode ser considerado como o direito que regula as relações decorrentes das actividades comerciais, sendo que a fonte deste direito é o modo pelo qual surgem as normas jurídicas de natureza comercial. Estas normas então constituem….

    exibir mais
  • Direito
    10951 palavras | 44 páginas

    Declaração Universal dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados….

    exibir mais
  • Direito
    395 palavras | 2 páginas

    NOÇÕES DE DIREITO PROFª Valéria valeriaesc@gmail.com DATA: ALUNO(A):___________________________________________________________ 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) Direito Positivo b) Direito Público c) Direito Privado d) Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo c) Direito Comercial d) Direito Privado 3) O Direito composto….

    exibir mais
  • direito
    7668 palavras | 31 páginas

    XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias….

    exibir mais
  • Direito
    7206 palavras | 29 páginas

    XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I - SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito . 2. A Introdução ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito . · · · · · · 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos· · · · · dos Cursos Jurídicos no l3rasil Capítulo II - AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias….

    exibir mais
  • direito
    3580 palavras | 15 páginas

    A ciência do Direito Ronaldo Sérgio Moreira da Silva juiz de Direito em São Paulo, mestrando em Direito Processual Penal na PUC/SP ________________________________________ Constitui este trabalho um breve estudo acerca da Ciência do Direito. Qual motivo o inspira ? Unicamente o desiderato de apreender o conhecimento em torno da temática. Imprescindível estudar para conhecer precisamente um determinado objeto. [01] A Ciência do Direito [02], classificada entre as disciplinas jurídicas….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares