flavio tartuce
28544 palavras
115 páginas
CONDOMÍNIO EDILÍCIO E SUA FUNÇÃO SOCIALMESTRADO EM DIREITO
FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP
SÃO PAULO - 2007
ORIENTADOR: EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
VINÍCIUS FERREIRA BRITTO
CONDOMÍNIO EDILÍCIO E SUA FUNÇÃO SOCIAL
Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito, como exigência parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito sob orientação do Professor Doutor Everaldo Augusto Cambler.
SÃO PAULO
2007
Banca Examinadora
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a meu pai Edwin Ferreira Britto Filho, que além de pai e amigo é a pessoa que admiro e que me espelho.
E a minha esposa, pessoa que eu amo; pelo apoio, compreensão e incentivo.
AGRADECIMENTOS
Ao Professor Everaldo Augusto Cambler, pelos ensinamentos, orientação e paciência nas discussões sobre a função social do condomínio edilício.
À Professora Thereza Alvim, pelo apoio e confiança.
À Professora Mônica Couto, pelo incentivo e colaboração.
RESUMO
O objetivo do presente trabalho foi o de realizar um exame da função social da propriedade no condomínio edilício. Com este propósito procurou-se fazer um estudo separado sobre o condomínio horizontal e função social da propriedade, para, ao final, unificar os dois temas buscando identificar a função social do condomínio edilício.
Na busca pelos conceitos que formaram a idéia da função social da propriedade imobiliária no Brasil, foi também realizado um breve estudo dos principais marcos históricos que ajudaram a compor a idéia da propriedade no mundo ocidental.
No Brasil, os modernos conceitos sobre propriedade e sua função social foram efetivamente