A boa fe objetiva e os amendoins Flavio Tartuce

A BOA-FÉ OBJETIVA E OS AMENDOINS:
UM ENSAIO SOBRE A VEDAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO (VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NON POTEST)
FLÁVIO TARTUCE1

A cena já é conhecida de todos, principalmente daqueles que têm o costume de freqüentar as lindas praias de nosso País. Uma pessoa se aproxima e, sobre um papel branco, distribui pequenos pedaços de amendoim para que o freqüentador os experimente. Após alguns minutos, tempo suficiente para que ele seja provado, o vendedor oferece o produto, colocado em saquinhos de tamanhos variados. Trata-se de um dos mais conhecidos petiscos saboreados nas praias brasileiras, ao lado do milho verde e do queijo coalho assado na brasa.
Há algum tempo, temos associado essa prática cotidiana à boa-fé objetiva, àquela exigência de conduta de lealdade dos participantes de uma relação jurídica negocial, um dos principais conceitos trazidos pela nova codificação privada. Já tivemos várias oportunidades de escrever sobre a boa-fé objetiva, tema que sempre nos entusiasma.2 Em todas essas oportunidades, amparados na melhor doutrina de Menezes Cordeiro, Clóvis do Couto e Silva e Judith Martins Costa, associamos a boa-fé objetiva aos deveres anexos, secundários ou laterais de conduta.3
No caso dos amendoins, o que se percebe é que, pelo ato de distribuição de pequenas amostras grátis do produto, o vendedor tenta conquistar, na fase pré-contratual, a confiança do comprador , a qual não pode ser quebrada, sob pena de caracterização de uma espécie de inadimplemento contratual: a violação positiva do contrato.4 Como exemplo dessa violação, pensemos no caso em que os amendoins dos saquinhos não correspondam aos produtos distribuídos: estão podres...
Não temos dúvidas de que a boa-fé objetiva deve estar presente também nos contratos de pequeno valor, como nos apontou, recentemente, um de nossos alunos. O estudante levantou como hipótese de atentado à boa-fé o ato de as pizzarias cobrarem o valor da pizza mais cara quando se pede um produto com dois