Art 1 Os Homens Nascem E Permanecem Livres E Iguais Em

veremos mais adiante, há uma estreita vinculação entre o Direito e as práticas religiosas sagradas realizadas pelos cidadãos romanos, principalmente no que tange aos rituais. No plano prático, contudo, os romanos diferenciavam o jus, que é dodomínio dos homens, do fas, que representa o direito em conformidade com a vontade divina. Assim como os demais institutos oriundos do Direito Romano que chegaram até os nossos dias, o conceito de contrato passou por diversas transformações,…

modify and change some of the existing laws and articles that fits the reality experienced by the population homoaffective. Keywords: Preconception. Law Project No. 122/06. Respect. sumário INTRODUÇÃO 6 1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 9 INTRODUÇÃO A presente monografia será realizada tendo como foco principal a abordagem ao tema “Homofobia no Brasil: Violência e Discriminação” que tem…

e a época da dessa atividade na localidade. Ao final, destaca-se a necessidade de políticas públicas e educativas para reverter a realidade encontrada. Palavras-chave: caça predatória – cultura - educação Lista de Ilustrações Figuras: Figura 1: Localização geográfica de Lindolfo Collor: 29° 35' 49" S 51° 12' 32" O 19 Figura 2: Enchente na localidade de 14 Colônias – 28/09/09 20 Figura 3: Enchente na localidade de 14 Colônias – 28/09/09 20 Figura 4: Animal abatido 01 40 Figura…

auxiliaram ao término deste Trabalho sempre nos guiando ao sucesso, aos funcionários por todo carinho e atenção e ao nosso estimado professor Marcos Neves Veríssimo pelos ensinamentos passados sempre com maestria e bom humor. Conteúdo INTRODUÇÃO 8 1. SOBRE O AUTOR 11 1.1 Validade e deveres do Direito na obra de Lon L. Fuller 11 2. BASES HISTÓRICAS DO CASO 13 2.1 O Nazismo Alemão 14 2.2 A ditadura no Brasil 16 3. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 21 3.1 O Julgamento de Nuremberg 24 4. A…

conhecimentos transmitidos. A meu orientador pelas orientações seguras e eficientes. A todos que, de forma direta ou indireta, me ajudaram no decorrer da realização deste sonho. “Todos nascem homens e livres, a liberdade lhes pertence e renunciar a ela é renunciar à própria qualidade de homem.” Rousseau RESUMO O acesso à justiça versus efetividade do processo nos Juizados Especiais Cíveis. Fazem-se comentários acerca da origem dos juizados, assim como os princípios…

1 INTRODUÇÃO Visando uma abordagem teórica, este trabalho tem como objetivo discorrer sobre dois ramos do Direito Público e Privado, a saber, o AMBIENTAL o EMPRESARIAL, destacando a definição, objeto de estudo, origem, relação com outros ramos e com a atualidade. Antes, porém, de discorrer sobre os temas propostos faz-se necessário um breve comentário sobre a divisão do Direito Publico e Privado. Esta primeira divisão foi feita pelos romanos segundo os critérios de interesses da coletividade

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 AÇÕES AFIRMATIVAS 13 2.1 Conceitos 13 2.2 Origem 17 2.3 Finalidades ou Objetivos 22 3 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS 27 3.1 Princípio da Igualdade ou Isonomia 27 3.2 Igualdade Formal e Material 31 3.2.1 Discurso liberal 33 3.2.2 Discurso Social 36 3.3 Violação da Constituição Federal 40 4 CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DAS COTAS RACIAIS 48 4.1 Divisão Racial 48 4.2 Discriminação e o Ódio Racial 52 4.3 Lesão a Igualdade de Oportunidades 56 5 CONCLUSÃO 61 REFERÊNCIAS 64…

portuguesa nas aldeias indígenas e outros conflitos existentes. Atualmente as condições que a grande maioria dos índios vivem e muito diferente de 500 anos atrás, sua diversidade cultural e sua população esta absurdamente reduzida, com o passar dos anos o homem branco foi fazendo de tudo para incorporar sua autonomia. Os conhecimentos indígenas contribuem igualmente para a construção da identidade cultural brasileira, a grande maioria dos índios que ainda resta são tentados a cultivar a…

cores dessa bolha de sabão – no entanto, ela, inevitavelmente, arrebenta e nada fica além da confusão.‖ Rio de Janeiro, agosto de 2011. Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 3 PRIMEIRA PARTE NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DA HISTÓRIA DO DIREITO 1 – Definição e Importância da História do Direito 1.1 – Conceito de História do Direito. Estudo cronológico do Direito como fato empírico e social, resultante da interação humana, ou seja, o estudo das experiências jurídicas do passado,…

listened to and will no longer be alone in the fight for animal life. LISTA DE APÊNDICES APÊNDICE I...............................................................................................................65 INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS 1 REALIZADO COM A DIRETORA DO CLUBE CANFOREIRA........................................................................................66 APÊNDICE…