O caso dos denunciantes invejosos

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

ESAMC / SANTOS 2011

Banca Examinadora ________________________ ________________________ ________________________
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Dedicamos, primeiramente, a Deus que nos ilumina e guia nossos caminhos, também dedicamos este trabalho aos amigos, familiares, professores e a todos que nos ajudaram, de todas as formas possíveis. E que de alguma forma contribuíram para a finalização deste Trabalho.

Agradecemos aos professores, desta instituição, que, com muito carinho e dedicação nos auxiliaram ao término deste Trabalho sempre nos guiando ao sucesso, aos funcionários por todo carinho e atenção e ao nosso estimado professor Marcos Neves Veríssimo pelos ensinamentos passados sempre com maestria e bom humor.
Conteúdo
INTRODUÇÃO 8
1. SOBRE O AUTOR 11
1.1 Validade e deveres do Direito na obra de Lon L. Fuller 11
2. BASES HISTÓRICAS DO CASO 13
2.1 O Nazismo Alemão 14
2.2 A ditadura no Brasil 16
3. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO 21
3.1 O Julgamento de Nuremberg 24
4. A PROBLEMÁTICA DA ANISTIA 25
5. CONCEITO DE DIREITO 31
6. CONCEITO DE MORAL 32
6.1 Teoria dos Circulos Secantes 33
6.1 Distinções entre Direito e Moral 33
7. CONCEITO DE JUSTIÇA 34
7.1 Leis Injustas 36
8. LEI MORAL 36
8.1 Diferenças entre amoral e imoral 38
9. DIREITOS HUMANOS 38
10. DIREITO A VIDA 40
11. LEI NO TEMPO 41
11.1 Os Princípios da Irretroatividade e da retroatividade 41
12. CONCEITO DE CRIME 43
12.1 Crimes Políticos 44
12.2 Homicídio 45
13. SUSTENTAÇÃO DA TESE 47
CONCLUSÃO 51
REFERENCIAL TEÓRICO 55

INTRODUÇÃO

O presente trabalho apresenta um estudo a respeito do livro “O Caso dos Denunciantes Invejosos”, escrito pelo Dr. Demitir Demoles, Pós-Doutorado em Direito pela Universidade do Crê na Alemanha, da qual foi professor e que também fora na Universidade de Mês na França. Atualmente, compõe parte do corpo docente da Universidade Metodista de Piracicaba, da Universidade Bandeirante