Homofobia no Brasil: Violência e Discriminação

FACULDADES ALVES FARIA (ALFA)
CURSO DE DIREITO

Midóri rocha tanaka

homofobia no brasil: violência e discriminação

GOIÂNIA-GO
MAIO de 2013 FACULDADES ALVES FARIA (ALFA)
CURSO DE DIREITO

midóri rocha tanaka

homofobia no brasil: violência e discriminação

Monografia apresentada para conclusão do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação da Profa. Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos

GOIÂNIA-GO
MAIO de 2013
FACULDADES ALVES FARIA (ALFA) cURSO DE dIREITO

MIDÓRI ROCHA TANAKA

HOMOFOBIA NO BRASIL:
VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO

AVALIADORES

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Profa. Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos – ALFA
(Orientador)

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Professor Leitor – ALFA

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Professor Leitor – ALFA

GOIÂNIA
MAIO DE 2013
RESUMO

MIDÓRI ROCHA TANAKA. Homofobia no Brasil: Violência e Discriminação. Monografia, 2013. 69 f. - Curso de Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2013.

A pesquisa, cujo tema é Homofobia no Brasil: Violência e Discriminação tem o intuito de apresentar o seguinte problema: como é tratado no ordenamento jurídico o fato da discriminação imposta às pessoas homoafetivas? O objetivo geral consiste em analisar quais os efeitos lançados pelo Direito que determina como será empregado a sansão penal para aqueles que cometem o crime de discriminação e violência para com o próximo; e como objetivos específicos a) estudar como é caracterizada a homofobia; b) analisar como se pode garantir a segurança das pessoas que sofrem violências por sua opção sexual; c) compreender como está regulamentado no direito brasileiro à proteção aos homoafetivos. A referida pesquisa possui caráter bibliográfico, o método de pesquisa utilizado é