Art 1 Os Homens Nascem E Permanecem Livres E Iguais Em

sobretudo frente à ansiedade pública em relação ao tema. Mas seria fundamental para que a Europa, como continente próspero e solidário, cumprisse com seus compromissos e contribuísse para solucionar a crise de refugiados que o mundo vive hoje. Sumário: 1. Introdução; 2. A proteção internacional dos refugiados; 2.1 As diferenças entre os institutos jurídicos do asilo e do refúgio; 2.2 O instituto jurídico do refúgio; 2.2.1 Origem do instituto; 2.2.2 O conceito e a aplicação do instituto:…

emocionalmente desconfortável. Adoece e passa por uma crise da qual sua descrição sugere o mal hoje conhecido como "síndrome do pânico", cujo desfecho característico ele confessa: "Posso dizer perfeitamente que só comecei a viver quando me considerei um homem morto". Acreditando sofrer de um "polipo no coração", decidiu ir a Montpelier onde soube que poderia ser curado de sua taquicardia. Não precisou chegar lá. Um romance havido com uma companheira de itinerário, à altura de…

Eutanásia - um breve estudo SUMÁRIO: ESCORÇO INICIAL; 1.BREVE HISTÓRICO ; 1.1.SURGIMENTO DOS DIREITOS; 1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela…

Direitos Humanos e a Indústria da Cana1 Rede Social de Justiça e Direitos Humanos São Paulo, abril de 2008 1 Texto: Evanize Sydow, jornalista e membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Maria Luisa Mendonça, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; Marluce Melo, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra – NE 1 Sumário 1. Introdução........................................................................................................................

básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a idéia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas afirma: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. — Artigo 1º A idéia de direitos humanos tem origem no…

Presidente da Banca Professor Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia rol de categorias Adolescente “(...) Considera-se (...), para os efeitos desta Lei, a pessoa (...) adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”. 1 Criança “(...) Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos,(...)”2 Direitos e Deveres no Eca. O Eca em seus artigos 7º até o 24 trata dos direitos da criança e do adolescente.…

.....................1 Capítulo I: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão......................9 1. O indivíduo como sujeito dos direitos.......................................................9 2. Liberdade, igualdade e dimensão jurídico-política..................................15 3. Soberania dos Estados-nacionais e autonomia do indivíduo.................23 Capítulo II: Fronteiras dos direitos humanos ..............................................37 1. Um outro…

ausências e ansiedades com paciência e compreensão. Em especial meus irmãos e minha mãe que com dedicação, esforço e apoio nunca deixaram eu desistir, sempre dando-me forças, apesar de saberem tão difícil seria a caminhada até aqui. A Leandro andrade homem que adentrou em minha vida e me faz crescer como mulher, como pessoa, como profissional, que dentre suas possibilidades me fez enxergar um mundo novo. A meu patrão e amigo netinho Quirino que contribui nas horas mais precisas, aos…

INTRODUÇÃO AO DIREITO 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 1 • Maria Beatriz Teixeira • Advogada • Contato: mariabeatrizteixeira@uol.com.br 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 2 Conceitos • O conceito de Direito possui várias acepções, não é estanque, limitado a uma só definição é utilizado em vários sentidos ou acepções. 9/15/15 Maria Beatriz Teixeira 3 • Segundo Hugo de Brito a definição do Direito fica a depender da postura filosófica que o jurista adota. • Todas essas acepções ou…

7 1 INTRODUÇÃO O aumento da expectativa de vida da população é uma realidade entre os diversos grupos populacionais. Esta realidade tem determinado uma modificação no perfil demográfico e de morbi-mortalidade, resultando no envelhecimento da população. No Brasil, a expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de que a população com mais de 60 anos de idade seja aproximadamente 11% da população geral até o ano de 2020. A principal variável responsável…