Art 1 Os Homens Nascem E Permanecem Livres E Iguais Em

Direitos Humanos Prof. Antonio C. Kozikoski Junior DIREITOS HUMANOS – VERSÃO CURSINHO 1. CONCEITO E INSTITUTOS AFINS 1.1. DIREITOS DO HOMEM, FUNDAMENTAIS DIREITOS Direitos humanos Substancialmente idênticos aos direitos do homem Previstos em tratados ou convenções internacionais HUMANOS E DIREITOS Direitos fundamentais Aqueles que o Direito vigente num determinado país qualifica como tal Proteção no Direito Nacional (Constituição) 1.2. Histórico  Antecedentes remotos Cristianismo Magna

historically wronged. Keywords: affirmative action, blacks, social justice, equality, racial inequality 5 SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................................8 1- Questões conceituais ...........................................................................................................11 2. Ações afirmativas para os negros…

DIREITO Capítulo I - Regulação jurídica do Poder Político 1. Poder 19 2. Poder político 20 3. Estado-poder e Estado-sociedade 22 4. Direito público e direito privado 24 5. Plano 27 Capítulo II - Evolução histórica da regulação do Poder Político 1. Introdução 29 2. Pré-história 29 3. Antigüidade 30 4. Idade Média 33 5. Absolutismo 33 6. Idade Contemporânea 35 Capítulo III- O Estado Social e Democrático de Direito 1. Estado de Direito 37 1.1 Supremacia da…

Direitos Humanos Prof. Antonio C. Kozikoski Junior DIREITOS HUMANOS – VERSÃO CURSINHO 1. CONCEITO E INSTITUTOS AFINS 1.1. DIREITOS DO HOMEM, FUNDAMENTAIS DIREITOS Direitos humanos Substancialmente idênticos aos direitos do homem Previstos em tratados ou convenções internacionais HUMANOS E DIREITOS Direitos fundamentais Aqueles que o Direito vigente num determinado país qualifica como tal Proteção no Direito Nacional (Constituição) 1.2. Histórico …

tempo como um fato social e uma ordem, que procura atingir os seus fins com eficácia e justiça”. 1 OBJETO: “Estudo do Estado em geral, do Estado como fato social, que se repete uniformemente, quanto à natureza intrínseca, no tempo e no espaço; é a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas e finalidade.”2 1 2 DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 5. ed. São Paulo:…

e as que permanecem ainda, Lilica o bom humor em pessoa, Lígia (Liginha) sempre presente em todos os momentos alegres ou não e Maria Eliza(Má), a mãezona de toda nós. Estas apoiaram-me em todos os momentos, principalmente nos mais difíceis. 8 RESUMO Este trabalho tem o propósito de identificar, reunir e analisar instrumentos legais que têm por finalidade garantir a inclusão do surdo no sistema regular de ensino público. Segundo a “Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art.…

Distância FLUXOGRAMA DE ENSINO SUMÁRIO CAPÍTULO 1 A CIÊNCIA POLÍTICA E O ESTADO........................................... .... 8 UNIDADE 1.1 Conceito de Política 8 1.1.1 O nascimento da política 10 1.1.2 Objeto de estudo da Ciência Política 10 Exercícios de Fixação 12 UNIDADE…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo…

leitor o acesso a informações de grande importância para o seu desenvolvimento intelectual, sem sequer ter a pretensão de esgotar o tema. DESCRITORES: Direito Penal do Inimigo. Máxima repressão. Teoria e Crítica SUMÁRIO INTRODUÇÃO 09 1 TEORIAS DO DELITO 11 1.1 Antecedentes Históricos 11 1.2 Conceito de Direito Penal 13 1.3 Teoria Causalista 14 1.4 Teoria Neokantista 16 1.5 Teoria Finalista 17 1.6 Teoria Finalista Dissidente 18 1.7 Teoria Social da Ação 19 1

1. RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro de uma avaliação teórico-crítica na qual o operador do direito poderá tecer opiniões sobre a aplicabilidade da tese do Direito Penal do Autor, com base nos estudos empregados pelo doutrinador alemão Günther Jakobs, desde a sua gênese até a contemporaneidade. Dessa forma, serão abordados os…