Art 1 142 Cc Comentado

__________________________________________________________________________________ B98n Burtet, Tiago Machado Noções gerais de direito imobiliário / Tiago Machado Burtet. - ed. rev. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 184p. : 28 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-2946-4 1. Direito imobiliário - Estudo e ensino - Brasil. I. Título. 12-4808. CDU: 347.23(81) 10.07.12 23.07.12 037236 __________________________________________________________________________________ Capa:…

1969Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado / Murillo José Digiácomo e Ildeara Amorim Digiácomo.Curitiba .. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2010. 1. Direitos da criança - legislação - Brasil 2. Direitos da criança - jurisprudência - Brasil I. Digiácomo, Ildeara Amorim CDU 347.63(81)(094.46) Ministério Público do Estado do Paraná Centro de Apoio Operacional das Promotorias da…

PAULO HENRIQUE DA SILVEIRA CHAVES ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ENSAIO TEÓRICO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ENSAIO TEÓRICO V ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS Ac. – Acórdão art. – Artigo arts. – Artigos c/c – combinado com CC – Código Civil CCB – Código Civil Brasileiro CCom. – Código Comercial Cf. – conforme CF – Constituição Federal CPC – Código de Processo Civil Dec. – Decreto DJ – Diário do Judiciário ed. – editora i.e. – isto é n.º – número p. – página § – parágrafo RT…

Trabalho realizado sob a orientação do Professor Doutor Manuel A. Carneiro da Frada Porto, Julho de 2014 Sumário Sumário .............................................................................................................................. 1 Resumo ............................................................................................................................... 2 Lista de abreviaturas…

pela PUC/SP. Advogado em Curitiba/PR. 2  ÍNDICE Princípios do direito comercial Introdução por Fábio Ulhoa Coelho....................................................................................5 Parte I - Princípios gerais do direito comercial 1) Liberdade de iniciativa Juliana Alves do Nascimento..................................................................................7 2) Liberdade de competição Juliana Alves do…

nexo entre o AT ocorrido e o trabalho realizado pelos acidentados. Palavras-chave: trabalhador da construção civil; acidentes de trabalho; condições de trabalho. Abstract High Work Accident (WA) rates continue to occur in the Civil Construction (CC) sector, in spite of governmental, corporate and union efforts to reduce them. A research was carried out at a University Hospital in Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil, to survey the occurrence of AT and their possible relations with the…

nexo entre o AT ocorrido e o trabalho realizado pelos acidentados. Palavras-chave: trabalhador da construção civil; acidentes de trabalho; condições de trabalho. Abstract High Work Accident (WA) rates continue to occur in the Civil Construction (CC) sector, in spite of governmental, corporate and union efforts to reduce them. A research was carried out at a University Hospital in Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil, to survey the occurrence of AT and their possible relations with the…

contém 394 páginas e está disponível para download aos usuários assinantes do ACHEI CONCURSOS. Acesse os detalhes em http://www.acheiconcursos.com.br APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA ANATEL Conteúdo: 1. Organização administrativa: noções gerais, princípios; 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; 3. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; 4. Agentes públicos: espécies e…

Federativa de 1988. Porbarbara_montibeller- Postado em20 março 2012 Autores: RUSSAR, Andrea. 1 INTRODUÇÃO A vigente Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 5º, inciso VI, dispõe que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias(1). Há quem diga que a liberdade de consciência e a liberdade de crença são sinônimas.…

como pacífico, assumido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relativamente à matéria, que, conquanto seja no sentido oposto a do TST, deixou boa parte dos Ministros da Suprema Corte, entendendo de forma diversa. O Recurso Extraordinário nº 193.503-1/SP, julgado pelo pleno do STF, demonstra bem as controvérsias do tema, sendo, quiçá, um divisor de águas, considerando a profundidade com a que foi examinado o assunto. Para o enfretamento do tema específico, necessário expor um breve…