SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL POR SINDICATO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO
SUL
FACULDADE DE DIREITO

RAFAEL DE OLIVEIRA

OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMALA DAS
ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA

PORTO ALEGRE
2010

RAFAEL DE OLIVEIRA

OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMOLA DAS
ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA

Trabalho de Conclusão de Curso realizado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul - PUCRS.

ORIENTADOR:
PROF.ª ME. MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA

PORTO ALEGRE
2010

FOLHA DE APROVAÇÃO

O Trabalho de Conclusão de Curso realizado por Rafael de Oliveira como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no
Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul –
PUCRS, foi submetido nesta data à banca avaliadora abaixo firmada e aprovado. Porto Alegre, ____ de ___________________ de _______.

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Profª Dra. Me. Mariângela Guerreiro Milhoranza
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Prof. Dr.
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Prof. Dr.

Dedico este trabalho aos meus pais, Luci Castro Barbosa e Paulo José de
Oliveira, por todo amor, apoio emocional que incondicionalmente dedicaram a mim, no decorrer dessa jornada, mesmo quando se fizeram presentes as mais variadas adversidades, bem como pelos valores de honestidade, união e respeito, fazendo-me devedor de tudo o que sou, em essência, a eles.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente minha gratidão a Deus por ter me proporcionado todos os meios para que eu chegasse até aqui, superando, não raras vezes, situações de bastante adversidade. Aos meus pais, Paulo José de Oliveira e Luci Castro
Barbosa, pelo amor e apoio incondicional.
Aos meus demais familiares, em especial minhas madrinhas e minha avó materna Juraci, todos essenciais e responsáveis pelos bons valores a mim