Apelação De Pedro Para Joao

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas…

a 04: João é proprietário de prédio residencial localizado na cidade Capital de São Paulo. O prédio vizinho ao seu é de propriedade de José, que reside em Campinas/SP. Há 01 mês, José iniciou a construção de edícula nos fundos de seu terreno em São Paulo/SP, porém, ao invés de implantar novos alicerces para a estrutura do imóvel, José, por economia, aproveitou colunas que faziam parte do bem. Assim, é temerária a construção, representando perigo, pois ameaça cair sobre o imóvel de…

econômica de confecção de roupas infantis e possui loja na Av. Rudge, 115, em São Bernardo do Campo, desde 05 de novembro de 2000, com contrato de locação vigente até 30/maio de 2014. Utiliza marca registrada denominada “Q petit” em nome de seu sócio João Carlos Marques e tem atualmente a seguinte condição econômica financeira: 07 máquinas de costura (R$6.500,00), 2 computadores (R$1.800,00) 400 metros de tecido (R$4.000,00), 150 bobinas de linha (R$1.500,00) e 200 kg de botões…

APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE ALVARÁ. SALDO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DO DE CUJUS. PATRIMÔNIO A INVENTARIAR. ARROLAMENTO EXTRAJUDICIAL NOTICIADO. PRECEDENTES. O levantamento de quantia depositada em conta bancária de titularidade do de cujus fora do procedimento legal de inventário ou arrolamento tem cabimento apenas excepcionalmente, quando inexistente patrimônio a partilhar. Inteligência do art. 982 do CPC, c/c a Lei nº 8.858/80. Sentença confirmada. APELO DESPROVIDO. …

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Trabalho de Iniciação Profissional. “João, em uma roda de amigos, afirmou que Paulo é ladrão pois está subtraindo dinheiro da empresa” A afirmação feita por João pode ter efeito tanto no âmbito penal quanto na área cível e pode caracterizar crime contra a honra e/ou dano moral. Para compreensão de crimes contra a honra é necessário entender o que é considerado honra. São atributos morais, físicos

João e Maria, propõem em face de Lúcia e Pedro, Ação de Reparação de Danos, pelo rito sumário, em trâmite na 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte causados por acidente de trânsito. Os autores alegam que estavam de carona no veículo Fiat, modelo Pálio, placa XRX 0001, conduzidos pela primeira ré e que esta, não obedecendo ao sinal vermelho, cruzou a Avenida X, via preferencia, sendo seu carro colhido pelo veículo do segundo réu, na lateral esquerda, conforme descrito no Boletim…

221-4 José Pedro, já qualificado nos autos, inconformado com a r. Sentença de fls. ___, vem por meio de seu advogado com escritório no endereço ___, onde recebe intimações, interpor a presente APELAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. Requer, que o presente recurso seja conhecido e recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo. Nestes termos, pede provimento. Tangará da Serra / data Advogado / OAB RAZÕES DO RECURSO Apelante: João Paulo Apelado: José Pedro …

pessoalmente em 27.10.2010 (quarta-feira) e o respectivo mandado foi acostado aos autos dia 01.11.2010 (segunda-feira). Antonio contratou você como Advogado, repassando-lhe nomes de pessoas (Carlos de Tal, residente na Rua 1, n. 10, nesta capital; João de Tal, residente na Rua 4, n. 310, nesta capital; Roberta de Tal, residente na Rua 4, n. 310, nesta capital) que prestariam relevantes informações para corroborar com sua versão. Nessa condição, redija a peça processual cabível…

ambiente, nos termos previstos no § 4º do Art. 2º do Decreto nº 3.179, de 1999, cumpridas as obrigações assumidas em Termo de Compromisso, deverá ser o débito reconhecido como quitado. JURISPRUDÊNCIA Origem: TRIBUNAL - QUARTA REGIÃO, Classe: AMS - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA, Processo: 200472000104346 UF: SC Órgão Julgador: QUARTA TURMA, Data da decisão: 25/05/2005, Fonte: DJU DATA:22/11/2006 PÁGINA: 551, Relator: VALDEMAR CAPELETTI, Decisão: por maioria “MANDADO DE…

qual está vinculada com o Direito das Obrigações (DAR COISA) e as suas consequências: João Pedro, proprietário de um pequeno, porém movimentado, mercadinho na cidade de Salto/SP, em 01.11.2013, mediante pagamento à vista, adquiriu de Marcos 500 (quinhentos) sacos de arroz do tipo “A” para serem entregues em 03 (três) meses. Em contrapartida, na mesma data, para armazenar os sacos de arroz adquiridos, João Pedro contratou, mediante pagamento à vista, Paulo, para fazer as ampliações…