Apelação De Pedro Para Joao

santa cruz do sul, 03 DE junho DE 2013. 1. João procurou os serviços profissionais de Pedro, médico, para realização de uma cirurgia, objetivando a retirada de uma hérnia, diagnosticada semanas antes. Em razão da cirurgia, Pedro cobrara a importância de R$3.000,00, que seriam pagos, 50% adiantado e 50% após a realização do procedimento. Porém, após ouvir boatos de que João não é um bom pagador, Pedro se recusa a realizar o procedimento sem o pagamento integral dos valores

qualidade será do devedor, exceto se dispor de modo diverso no contrato. Exemplos: Coisa certa 1. Ana entrega um bolo de chocolate a Maria. 2. Francisco vende seu carro, Fiat Palio, cor preta, ano 2013, placa ABC 1234 e transfere o registro para Pedro. 3. Paula entrega imóvel a Maria. 4. Maria entrega cheque para Paula Coisa incerta 5.Antonio compra 1.000 salgadinho de Ana, ficando estabelecido no contrato a faculdade de escolher o sabor 10 dias antes da entrega . Das…

do direito alegado. 3.7. Despacho da inicial e citação do requerido Ao receber a peça inicial, o juiz analisará a presença dos requisitos da petição inicial e, se presente pedido liminar, o apreciará. Do indeferimento da inicial, cabe recurso de apelação, terminativa. liminar, uma vez Do tratar-se de indeferimento por tratar-se sentença do de pedido decisão interlocutória, caberá recurso de agravo. Após, o magistrado proferirá o despacho de citação do requerido a fim de que…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ¬¬¬¬¬ VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. JOÃO MARTINS, brasileiro, estudante, menor impúbere, nascido em 05/10/2002, representado por sua genitora MÁRCIA REGINA GOULART MARTINS, brasileira, solteira, vendedora, portadora da cédula de identidade RG nº 6208784589 e inscrito no CPF sob nº 059.780.725- 333, residentes e domiciliados na Rua Jardim das…

nacionalidade, estado civil, CPF, RG, residente e domiciliado em..., vem por seu advgado, com endereço porfissional em..., para fins do art. 39, I do CPC, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI E MATERIAS Pelo rito Ordinário em face de João, nacioinalidade, estado civil, advogado, RG, CPF, residente o domicilidado no endereço..., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. Dos fatos Os autores, objetivando resguardar o futuro da família e a velhice de…

exclusivamente nos fatos acima narrados, assinale a alternativa que apresente o que alegaria na apelação o advogado do réu, como pressuposto da análise do mérito recursal. a) A redução da pena ou a fixação de um regime de cumprimento de pena mais vantajoso. b) A anulação da sentença para que outra seja proferida em razão da violação do princípio da ampla defesa. c) A reinquirição de todas as testemunhas em sede de apelação. d) A anulação da sentença para que outra seja proferida em razão…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SENADOR CANEDO – GOIÁS. João Pereira, brasileiro, autônomo, solteiro, inscrito no RG nº 5608965 SSP-GO e CPF nº 04485498155, residente e domiciliado na rua 03, número 10, Lote 04, Setor Central, Aparecida de Goiânia – GO, e Carlos André Silva, professor, solteiro, inscrito no RG nº 5609652 SSP-GO e CPF nº 04485298155, residente e domiciliado na Av. Paranaíba, número 35, lote 07, Setor Central, Goiânia – GO, xxxxx

Especies — art. 496 CPC 4.1) APELAÇÃO * fundamento legal — art. 513 CPC 1º Grau: Sentença —--apelação —--— admissibilidade recursal: a) não receber a AC = DI — AI; b) receber AC + duplo efeito + CR 15 dias FGV DIREITO RIO 6 PRÁTICA JURÍDICA II 2º Grau: Orgão julgador —--relator —--revisor —--julgamento —--acordao: a) unamime: Resp/rex; b) maioria dos votos confirma: resp/rex; c) maioria reforma sentença de merito — EI. ESTRUTURA BÁSICA DA APELAÇÃO Requisitos Art. 513…

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA MARIA. JOÃO SIQUEIRA, brasileiro, menor, de certidão de nascimento lavrada no cartório de registro de pessoas naturais de Santa Maria, de RG nº 2005815523/RS, representado por sua genitora MÁRCIA SIQUEIRA, brasileira, solteira, vendedora, de RG nº 2096357411/RS e de CPF nº 01955325064,ambos residentes e domiciliados na cidade de Santa Maria, na rua Osasco da Cunha,212, vem por seu procurador, o advogado…

deseja notificar João por uso indevido da marca - nome do estabelecimento comercial. Pergunta-se: A) Em que hipótese Antônio tem proteção da marca? R= Antônio tem proteção da marca a partir do momento em que ele se registra no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), de acordo com a Lei 9.279 de 14 de maio de 1996. Com essa proteção nenhuma empresa ou pessoa poderá utilizar o mesmo nome em todo o território nacional. B) Caso Antônio não tenha registrado a marca e se…