Apelação De Antonio Da Silva Junior

DIREITO CONSTITUCIONAL II Professora: Caroline Dimuro Bender D´Avila Decisão Judicial Imunidade Parlamentar. Aluno: Gerri Clei Rodrigues da Silva. Abril/2014. 1) Identificação da decisão (número, data de julgamento) Apelação Cível Décima Câmara Cível Nº 70058388786 (N° CNJ: 0031441-04.2014.8.21.7000) Comarca de Mostardas Data do julgamento 27/março/2014 2) Palavras – chave da pesquisa. As palavras utilizadas para pesquisa foram:

Teresina-Piauí, que indeferiu o pedido em sede de liminar do afastamento de Antônio Silva, então sócio administrador daquela sociedade, cujo nome fantasia é Panelada & Caviar, por está lhe causando enormes prejuízos, pondo em riso a continuidade do refinado empreendimento e por não mais compor a affectio societatis, Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Empresária com Pedido de Apuração de Haveres, em face de ANTONIO SILVA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF:…

lesão corporal é necessário que esteja configurada a alteração física, mesmo que apenas temporária, sendo que sensações como desconforto ou dor física não são consideradas como formas de lesão corporal. 2. Um acórdão de lesões corporais simples. Apelação 990092167405 Relator(a): Luis Soares de Mello Comarca: Monte Azul Paulista Órgão julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 24/11/2009 Data de registro: 30/12/2009 Ementa: Lesões corporais simples (art. 129, "caput",…

JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, representado por sua genitora ISABEL DA SILVA COSTA, pelo advogado devidamente constituído nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS, movida em face de WALTER COSTA, com elevado respeito à presença de Vossa Excelência, interpor APELAÇÃO em face da sentença proferida por este competente Juízo, requerendo que as anexas razões sejam recebidas.…

São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido 5º Juiz.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação do Desembargador Presidente Luiz Antonio de Godoy e dos MM. Juízes Fernão Borba Franco, Maria do Carmo Honorio, José Tadeu Picolo Zanoni, Jorge Tosta e Claudio Lima Bueno de Camargo São Paulo, 3 de julho de 2014 Fernão Borba Franco RELATOR Pedido de Uniformização de…

EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, representado por suagenitora ISABEL, nos autos do processo que move em face deWALTER COSTA, vem, por intermédio do seu advogado infra-assinado, interpor APELAÇÃO CÍVEL da r. sentença de fls. ,conforme as razões que seguem em anexo.Para tanto, requer digne-se este MM. Juízo de,verificados os pressupostos de admissibilidade, intimar a parteadversa para apresentar contrarrazões, bem como o MinistérioPúblico, e, por…

de ciências sociais e jurídicas – cejurps CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: dIREITO DO CONSUMIDOR pROFESSOR: fáBIO TRAJANO aCADÊMICAS: cÍNTIA DA sILVA fERNANDA aNTÔNIO pERÃO iVONE maCHADO sÔNIA mARIA kREMER DA sILVA DIREITO DO CONSUMIDAR: IVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA BIGUAÇU, 25 DE MAIO DE 2011. Apelação Cível n. 2011.020915-2, da Capital/Estreito Relator: Des. Jorge Luiz de Borba Ementa AÇÃO DE ADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE…

PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA... DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... Processo n° ... ANTÔNIO DA SILVA JUNIOR, menor impúbere representado por Isabel da Silva, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº ..., inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº ..., endereço, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, que tramita pelo rito ..., proposta por WALTER COSTA, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira…

de ciências sociais e jurídicas – cejurps CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: dIREITO DO CONSUMIDOR pROFESSOR: fáBIO TRAJANO aCADÊMICAS: cÍNTIA DA sILVA fERNANDA aNTÔNIO pERÃO iVONE maCHADO sÔNIA mARIA kREMER DA sILVA DIREITO DO CONSUMIDAR: IVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA BIGUAÇU, 25 DE MAIO DE 2011. Apelação Cível n. 2011.020915-2, da Capital/Estreito Relator: Des. Jorge Luiz de Borba Ementa AÇÃO DE ADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE…

FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200351010263638)| RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Iara Barbosa de Castro em face de decisão proferida pelo M.M. Juízo Federal da 05ª Vara/RJ (cópia à fl. 30), que recebeu o recurso de apelação da parte agravante apenas no efeito devolutivo. Em suas razões recursais, alega a agravante, em suma, que, ao propor ação postulando a revisão de contrato de financiamento habitacional, foi concedida a tutela antecipada “que…