Apelação Comarca X

Gravataí, medindo 12,00m de frente à Rua X, lado par, igual largura nos fundos, divisa com terras de propriedade de Arlindo Soster e outros; por um lado com a extensão de 21,37m de frente aos fundos, divisa com o lote 14, que é ou foi da Contrutora e Incorporador Guerino Ltda, e de outro lado com a extensão de 21.65m da frente ao fundo, divisa com o alinhamento da Rua V, para onde também faz frente e com a qual forma a esquina. Quarteirão formado pelas ruas: V, X, Y e com terras de…

de mérito) 3. requerimento ou especificação de provas (testemunhas) CPP, art. 564 CPP, art. 397 Não pedir Desclassificação Questões sobre pena Reincidência - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos nº... (5 linhas) PETICIONÁRIO, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado (doc. 01 – procuração anexa) que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar/oferecer RESPOSTA…

Excelentíssimo Senhor Doutor JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO NEGRO Estado do Mato Grosso do Sul [ESPAÇO] JOÃO C M, já qualificado nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sob n.° 76/2001, que move contra BANCO X S/A, também qualificado, por intermédio de seu procurador judicial, abaixo assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para interpor recurso de APELAÇÃO pelo que requer a Vossa Excelência se digne de recebê-lo, em seu

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS - AM. Processo atuado sob n.º EMPRESA X, já qualificada nos autos da AÇÃO PELO RITO ORDINÀRIO, aforada contra o Sr. FREDERICO, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a sentença proferida às fls.___/___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com base no artigo 496, I e 513 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões que…

Esquema de Apelação I. Petição de interposição: * encaminhamento ao primeiro grau; * indicação das partes * pedido de conhecimento do recurso * informação do art. 518 parágrafo único – não há sumula, óbice não se aplica! * pedido de recebimento do recurso no efeito duplo (ou devolutivo) * encaminhamento ao Tribunal competente * requerimento da juntada da guia de preparo – CPC, art. 511. (possíveis outros elementos: pedido de reconsideração – CPC, art. 296? Justificação de tempestividade-…

de mérito) 3. requerimento ou especificação de provas (testemunhas) CPP, art. 564 CPP, art. 397 Não pedir Desclassificação Questões sobre pena Reincidência - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos nº... (5 linhas) PETICIONÁRIO, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado (doc. 01 – procuração anexa) que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar/oferecer RESPOSTA…

RECURSO DE APELAÇÃO – PEÇA 1 – ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – DATA DE ENTREGA: 05/03/2015 1. Previsão legal Artigo 593, Código de Processo Penal; Artigo 416, Código de Processo Penal; (para impugnar absolvição sumária ou impronúncia) Artigo 82, Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais). 2. Prazo Regra: 5 dias para interpor e 8 dias para arrazoar (artigos 593 e 600, Código de Processo Penal). O ofendido ou qualquer pessoa enumerada no artigo 31, Código de Processo Penal (ainda que não…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ____ DA VARA ____ DA COMARCA DE _____________________--____ NOME, brasileira, ...., aposentada, portadora da CI/RG nº XXX, inscrita no CPF/MF sob nº XXX, residente e domiciliada à XXXX, vem por seu procurador infra-assinado, XXX, OAB XXX, nos termos do incluso instrumento de mandato (documento em anexo), com escritório profissional à XXX, onde recebe intimações e demais atos forenses com fulcro no artigo 39, inciso I do Código de Processo…

a decisão for proferida pelo juiz da Vara de Execuções Penais, o recurso cabível será o agravo em execução, jamais o “RESE”. IMPORTANTE: Apelação x RESE: não há como confundir as peças. Se o problema falar em “sentença”, analise minuciosamente o artigo 581 do CPP. Se a situação não estiver prevista dentre as hipóteses do dispositivo, será o caso de apelação, que funciona de forma residual, ou seja, aplicável onde o “RESE” não é cabível. CASO 1: Os indivíduos Felício e Roberval, após…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE URUGUAIANA/RS. Fulana de tal, (qualificação), (endereço), representada neste ato por seu Advogado (procuração anexa doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS nos termos do art. 186, c/c art. 927 do Código Civil, em face de LEITE ME PÓ, (qualificação) , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS: 1. Em meados