Apelação Civel Recife Pe

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL. TÍCIO BRASILEIRO, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado Avenida Artemis, 1313 – Ap. 1305 – Liberdade – Esperança – DF, CEP. 51.021.530 (DOC, 01), identidade número 123 OAB/DF, inscrito no CPF/MF sob número 222.222.222.22 (DOC.02), vem, mui respeitosamente, com as homenagens de estilo, advogando em causa própria, à presença de Vossa Excelência

Incorporação do tempo em SG, BD orientado a objetos. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE BANCO DE DADOS, 9, 1994, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 1994. p. 16-29. Em meio eletrônico: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPe, 4. 1996. Recife. Anais eletrônicos. Recife: UFPe, 1996. Disponível em: < http://www.propesq.ufpe.br/anais.htm> . Acesso em: 21 jan. 1997. ( Documento Jurídico Constituição Federal BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República…

DESEMBARGADORA DINAH FIGUEIRÊDO BERNARDO Agravante(s) : FÁBIO ALEXANDRE COUTINHO DE ALBUQUERQUE Agravado(s) : MALBA LUCENA DE OLIVEIRA MELLO Advogado(s) : Fabiano Gomes Barbosa, Lis Bezerra Batista. Procedência : 5ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. IMÓVEL. USUFRUTO VITALÍCIO. PENHORA DOS FRUTOS. POSSIBILIDADE. O usufruto é um direito real, conferido a alguém, de retirar, temporariamente, da…

detrimento do rito especial disciplinado a partir do art. 48 da Lei n° 11.343/2006, fato este, segundo defendeu, gerador de grave prejuízo ao direito de defesa do paciente... TRF-5 - Habeas Corpus HC 3087 PE 2007.05.00.104687-9 (TRF-5). "Ementa: RECURSO DE AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. PODERES DO RELATOR (ART. 557 - CPC). NEGATIVA DE PROVIMENTO. FIXAÇÃO DA IDÉIA DE SEREM OS FUNDAMENTOS RECURSAIS INFUNDADOS. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL.…

Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Belém do Pará. Distribuição Por Dependência ao Processo nº URGENTE! Claucimar xxxxx, brasileiro, casado, taxista, RG nº 1785069, CPF nº 379.716.702-49, residente e domiciliado a Passagem Moraes, nº 67, Casa A, Bairro Montese, CEP 66077-410, vem, por seus procuradores, com cópia da procuração em anexo (doc. 01), com fundamento no artigo 1.046 e ss do CPC, opor EMBARGOS…

à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia Federal, com superintensência na Av. Dantas Barreto, 300, sala 603, bairro Santo Antonio, Recife/PE, CEP 50010-360, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A Autora durante toda sua vida sempre viveu em área rural do município de Caravelas-BA, e desde sua juventude até os dias atuais, trabalha como lavradora,…

de nº 551.587.734-91, residente e domiciliado à Rua Vereador Severino José de Oliveira Santos, nº 11, bairro Vila da Caixa, Glória de Goitá–PE, vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine assinados, constituídos conforme instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional à Rua Amaro Bezerra, nº 498, Derby, Recife - PE, Recife – PE, local onde receberão as citações, intimações e notificações de estilo (Art. 39, I do CPC), promover AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM…

lazer e no turismo. A título de elucidação, e num parâmetro de harmonia com a apresentação que se se seguirá, destacamos alguns casos: 1.1 Hotéis Hotel indenizará em mais de R$ 1,6 mi familiares das vítimas de febre maculosa A 48ª Vara Cível da Capital do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o Hotel e Restaurante Capim Limão, em Itaipava, e seus sócios, Victor Lidizzia Gulias Lorenzo e Dolores Lorenzo Lorenzo, a indenizarem os familiares de dois…

Brasil, 1994. p.16. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus no 181.636-1, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais,…

ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR DA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DETRAN - PE Auto de Infração nº Notificação nº SSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS, brasileiro, solteiro, XXXXXXXXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade nº XXXXXXXX SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nºXXXX, XXXXXX, XXXXXX, CEP: XXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria em virtude de Notificação de Abertura