Apelação Civel Recife Pe

1ª Vara Cível da | | |Comarca de Juiz de Fora julgou procedente o pedido para | | |condenar a amante a pagar a importância de R$50.000,00. A ré | | |recorreu da decisão e antes do julgamento do recurso pela 2ª | | |Câmara…

do recurso (apelação, embargo, habeas corpus, mandado de segurança, etc.). Partes litigantes (precedida da palavra Apelante/Apelada). Nome do relator precedido da palavra "Relator". Local, data. Dados da publicação que publicou. Voto vencedor e vencido, quando houver. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5.Região). Apelação cível nº 42.441-PE -(94.05.016-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola - Técnica Federal de Pernambuco. Relator: juiz Nereu Santos.…

EXMº SRº DRº JUÍZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE ADRIANA LUCIA DO NASCIMENTO ALFARRA, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF nº 946.684.264-15, residente e domiciliada na Rua Barão Pajeu, Nº 89, Dois Unidos, Recife – PE, CEP 52140-090 , através de seu representante legal, vem, à presença de V..Exa, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REVISÃO E ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL, em face do BANCO ITAUCARD S/A, Pessoa Jurídica

1994. p.16. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas-corpus no 181.636-1, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais,…

grave de responsabilidade civil do Estado pelos ministros do STJ. O tribunal garantiu, em 2006, uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais e materiais a um cidadão mantido preso ilegalmente por mais de 13 anos no presídio Aníbal Bruno, em Recife (PE). Para o Tribunal da Cidadania, foi o mais grave atentado e violação aos direitos humanos já visto na sociedade brasileira, um caso de extrema crueldade a que foi submetido um cidadão pelas instituições públicas. “É o caso mais grave que já vi”

recurso (apelação cível ou criminal, embargos, habeas-corpus, mandado de segurança, recurso extraordinário, etc.). Partes litigantes. Nome do relator precedido da palavra “Relator”. Data do acórdão (dia, mês, ano) precedida da palavra “acórdão”. Indicação da publicação que divulgou o acórdão. Voto vencedor e vencido (quando houver). Se a ementa exceder quatro linhas não deve ser transcrita. Exemplo: BRASIL. Tribunal Regional Federal (5.Região). Apelação cível nº…

providências correlatas. Lex: coletânea de legislação e jurisprudência, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 217-220, 1998. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 558-562, mar. 1998. HOUAISS, A. (Ed). Novo…

Especialização em Direito Tributário Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário II – Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário, Mandado de Segurança e Liminares Aluna: Yanara Japiassu Pereira Veras RECIFE – PE Questões 1. As normas que regulam a “suspensão da exigibilidade do crédito tributário” são de reserva de lei complementar? Qual o fundamento constitucional para o exercício da competência relativa a essa matéria? As hipóteses…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx. MARIA, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF/MF sob o nº. xx, portadora do RG nº. xx, residente e domiciliada na Rua xx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S.A (COMPESA), pessoa jurídica de direito privado

número (Ex. Apelação Cível 123.456), partes envolvidas (se houver), relator (se for o caso), local, data e dados da publicação. Se o acesso ao ato normativo se deu por meio da internet, deve-se colocar o portal e a data de acesso conforme o disposto no item 7. Exemplos: BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível Nº 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos.…