Apelaçao Oab 43

EMBARGOS INFRINGENTES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ APELAÇÃO Nº 6585.003-43 MARINA SOUZA LOPES, já qualificada nos autos em referência da Ação de divórcio movida por MARCOS LOPES, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por sua advogada adiante assinado, com fundamento no artigo 530 e seguintes do Código de Processo Civil, tempestivamente, interpor os presentes EMBARGOS INFRINGENTES,…

como incurso o art. 312 do Codigo Penal Brasileiro, dela vem interpor, tempestivamente, RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no art 593, do Codigo de Processo Penal Brasileiro ao Egrério Tribunal _________. Termos em que, requerendo seja ordenado o processamento, recurso, com as inclusas razões. Pede Deferimento. Local e Data. Advogado OAB: RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: J.P.N APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSO-CRIME Nº ___________________…

respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, apresentar as suas ALEGAÇÕES FINAIS em anexo. Termos em que, Pede deferimento. Quartel Geral, 24 de março de 2015. Nestor Henrique Mendes OAB/MG – 129.819 Fernando Júnio Cardoso Silva OAB/MG – 135.211 ALEGAÇÕES FINAIS PELO REQUERENTE PROCESSO N.º 0388.14.000425-9 NATUREZA: Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização de danos morais e pedido de Tutela antecipada REQUERENTE:…

documentos contratuais estão de posse de fato da empresa, a qual é detentora dos comprovantes de pagamento do Requerente, sendo assim, é necessária a evocação do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, para que, sendo o Requerido possuidor de tais comprovantes e estes estarem de sua posse e guarda, devem apresentá-los. ”Art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de…

Mnagnoti Agravado: PEDRO PEREIRA Advogado: Pereira Jacob JOÃO JOSE, brasileiro, solteiro, professor, portador do RG de n° 567.987 SESP/MG e do CPF de n° 678.098.987.-43, residente e domiciliando à rua São Francisco, n° 56, na cidade de Juiz de Fora - Estado de Minas Gerais, por sua procuradora judicial Carine Gentilin Manganoti OAB/MG 26365-1, com escritório profissional na Rua das Flores, 78 na cidade de Juiz de Fora - Estado de Minas Gerais, vem a presença de Vossa Excelência,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ANA QUITÉRIA SILVINO, já devidamente qualificados nos autos de apelação Cível n. 001.2012.387, que tramita pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, não se conformando data vênia com o r. acórdão de fls. 323, que negou provimento ao recurso da suplicante, interpor com fulcro no Art. 102, III,…

apenas as provas documentais já produzidas nos autos. Reitera, portanto a Autora, que sejam julgados procedentes os pedidos da inicial. Nestes termos, Pede deferimento. Cataguases, 20 de janeiro de 2011. Pollyanna Oliveira Carvalho OAB/MG 115.587 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ – MG JUSTIÇA GRATUITA Processo n°. 0096931-22.2010.8.13.0699 ALESSANDRA DA COSTA, já…

domiciliada no Povoado de Sítio Novo, Jussara/BA, CEP 44.925-000, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, Bel. André Mendes Teixeira, inscrito nos quadros da OAB, Seção da Bahia, sob nº 36.750 e Bel. Diego Dourado Barreto, inscrito nos quadros da OAB, Seção da Bahia, sob nº 35.531, conforme instrumento particular de mandato incluso, com escritório profissional situado à Praça João XXIII, nº 01, 1º andar, Sala 01, Centro,…

autos da AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que move em face de JULIANA DA SILVA, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls. 38 a 43, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513º do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Destaca-se desde logo, que a apelação é tempestiva e encontra-se devidamente preparada, conforme guias em anexas. Ainda, requer seja o presente recurso recebido no duplo efeito conforme o artigo…

Documento digitalizado juntado ao processo em 12/09/2011 às 15:09:43 pelo usuário: LUIS EVANDRO GONÇALVES DE MORAIS Documento eletrônico juntado ao processo em 24/02/2012 às 16:38:50 pelo usuário: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA (e-STJ Fl.2) (e-STJ Fl.2) Documento digitalizado juntado ao processo em 12/09/2011 às 15:09:43 pelo usuário: LUIS EVANDRO GONÇALVES DE MORAIS Documento eletrônico juntado ao processo em 24/02/2012 às 16:38:50 pelo usuário: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA …