Analise Do Art 5 Ldb

que sinalizam fracassos nessa área. Faz-se uma leitura crítica do texto constitucional no tocante à Educação, e também da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- lei 9.394 / 96) e do Plano Nacional de Educação (PNE- 2000 / 2010), bem como do projeto de lei do novo PNE (2011 / 2020). Balanços, comentários e análises de jornalistas e especialistas no assunto são objetos de observação e comparação, à luz de dados estatísticos do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e do…

A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL Profª Marilene Sinder Fonte: https://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&tok=iYaLuhkCaBqiR_VXC ptpgA&cp=5&gs_id=e&xhr=t&q=charge+avalia %C3%A7%C3%A3o+escolar&bav=on.2. Acesso em 20/02/09. Tão importante quanto a avaliação da aprendizagem, a avaliação institucional vem se colocando como questão de destaque no campo da educação brasileira, nos últimos anos. Ela inscreve-se no cenário da gestão democrática das instituições escolares, nos dois níveis…

acessibilidade do prédio. 5. Conforme dispõe o art. 5o § 1o, inc. III, da LDB, zelar pela freqüência do aluno do ensino fundamental à escola é um dever: a) do Poder Público, junto aos pais ou responsáveis; b) exclusivo dos pais ou responsáveis; c) dos pais ou responsáveis e das associações comerciais; d) dos pais ou responsáveis e de entidades particulares; e) dos pais ou responsáveis e dos órgãos auxiliares da escola. 6. A Educação Básica, nos termos do art. 21da …

reconhecido pelos atores envolvidos. Com objetivo de observar e analisar a importância e o tratamento dispensado a essa categoria na definição de políticas educacionais, elegi como análise os debates que antecederam a elaboração da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/1996) por serem as duas legislações que fundamentam e orientam as políticas educacionais, além disso, esses documentos refletem e sintetizam toda a preocupação e…

de Organização e Metodologia do Ensino Fundamental 1) Faça uma análise da Lei nº 12.796, de 4 de Abril de 2013, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. R: A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 3o XII - consideração com a diversidade étnico-racial.” (NR) “Art. 4o I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade,…

ambiências culturais, tais como: a família, a igreja, o sindicato e outros. O entendimento da legislação da educação na visão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a do ensino escolar, mas não limitada à visão de instrução voltada apenas à difusão de conhecimento nos estabelecimentos de educação. Na LDB, o ensino é concebido como ação de formação abrangente, até mesmo o de desenvolvimento de cidadania e o trabalho como começo educativo, conseqüentemente, não…

escolar e demais órgãos e instituições. É um passo a passo do processo de implantação e implementação do ensino fundamental de nove anos. Ao final, estão as perguntas e respostas mais freqüentes que foram coletadas a partir de consultas feitas ao MEC. 5 Ensino fundamental de nove anos: passo a passo do processo de implantação 1 NORMATIZAÇÃO 1.1 AMPARO LEGAL O amparo legal para a ampliação do Ensino Fundamental constitui-se dos seguintes dispositivos: -Constituição da República…

significado. A presente pesquisa buscou desenvolver uma análise teórica sobre a história da didática e sua importância na formação docente. Bem como exemplificar a viabilização do artigo 43 Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Palavras - chave: didática, educação , LBD. SUMÁRIO 1. Introdução 5 2. Desenvolvimento 6 2.1 História da Didática 6 2.2 A importância da didática na formaçao docente 6 2.3 Criação da LBD 8 2.4 Artigo 43 da LDB 8 3. CONCLUSÃO ou…

que novos marcos começam a ser estabelecidos em relação ao papel do estado frente à educação básica. Isso fica mais evidenciado diante da nova redação do art. 208 e alguns de seus incisos alterado por estas emendas. Este artigo trata precisamente do dever do Estado frente a educação e os incisos I, IV e VII tinham a seguinte formulação: Art.208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada,…

pouco servirá a análise que se faça do sistema educacional. Os seguintes aspectos para a Estrutura e Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental são: Pressupostos da análise; Conhecimento da prática pedagógica escolar; Estrutura de produção do ensino-aprendizagem na forma escolar; Trabalho coletivo e o planejamento escolar institucional; O professor como agente da educação; A escola e a qualidade do ensino-aprendizagem. Com um olhar mais crítico sobre as LDB,…