Analise Do Art 5 Ldb

COMPARADA 3. A LDB E A LEI Nº 26.206 3.1. Princípios da educação e prerrogativas do Estado 3.2. Estrutura escolar 3.3. Qualidade da educação 3.4. Formação docente 3.5. Financiamento da educação 4. CONCLUSÕES 5. REFERÊNCIAS ml0529a4-200703813 3 BRASIL E ARGENTINA: ESTUDO COMPARATIVO DAS RESPECTIVAS LEIS GERAIS SOBRE EDUCAÇÃO Marcelo L. Ottoni de Castro 1. INTRODUÇÃO O presente estudo visa comparar a Lei nº 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

1 ANÁLISE DA L.D.B. NACIONAL LEI N0 FILOSÓFICO-POLÍTICA PRINCIPAIS DA EDUCAÇÃO 9394/96 VISÃO DOS PONTOS Ac. Carlos A . Caprioglio (COFIL-FUNREI) Ac. Andreia Simone Santiago Ac. Noelma Maria da Cruz Ac. Leandro Marcos M. da Silva Ac. Regiane Ramalho (COFIL-FUNREI) Profª Orientadora: Maria Imaculada Reis (DECED-FUNREI) aminhamos para o final dos anos 90 e princípio do novo milênio. Época de profundas contradições que se perpassam no meio em que vivemos. O…

deveres e direitos, tais leis regem um Município, um Estado, o País. 4. Em que consiste uma Emenda Constitucional? É o ato legislativo que consistem em alterar a Constituição de um país sem necessidade de aboli-la 5. Quais são os quatro direitos, previstos no art. 5º da CF, mais relacionados com as atividades de professor? Incisos IX, XIII, XIV, XLI. 1. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso…

Constitucional, qualquer atribuição típica de um sistema de ensino, como o estabelecimento de normas pedagógicas, era permitida somente mediante delegação de competências do conselho estadual a um conselho municipal de educação.” (p.1) “A partir da atual LDB (Lei Nº 9.394/96), intensificaram-se os debates sobre a constituição dos sistemas municipais de ensino e sobre questões relativas às condições dos municípios quanto ao desenvolvimento e à consolidação de seus sistemas, além da…

1 – Identificação e caracterização da instituição de ensino................ 2 – Níveis de ensino e/ou projetos de ensino...................................... 3 – Análise do regimento escolar......................................................... 4 – Análise da legislação de ensino..................................................... 5 – Observação e organização da secretária....................................... 6 – Programas e projetos…

............................4 2. Sistema de Ensino Brasileiro................................................................................5 3. Responsabilidades dos Sistemas: Federal, Estadual e Municipal.........................6 4. Análise da Equipe.................................................................................................7 5. Níveis de Ensino...................................................................................................8 6. Conclusão.........

temática da ampliação do Ensino Fundamental para nove anos nas revistas de circulação nacional direcionadas ao professor de Educação Básica. Fizemos um levantamento e analise documental das revistas e informativos que circulam entre os professores e selecionamos 9 artigos de revistas diversas. Para estudo dos artigos lançamos mão análise de conteúdo de Bardin (2004). Os resultados apontam que as informações que chegam ao professor sobre a ampliação do ensino fundamental abordam os…

Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um conjunto de leis que definem e normatizam o Sistema Educacional quanto a todo o seu funcionamento em todos os seus setores. A LBD vigente atualmente foi promulgada em 1996 a fim de tornar o Sistema Educacional no Brasil mais dinâmico e atualizado com a atual condição da sociedade contemporânea e rever alguns métodos educacionais há muito não discutidos. TÍTULO II Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Art. 2º A educação,…

que culminaram com o fim da ditadura. Iniciou-se a democracia. Foi promulgada a Constituição Federal de 1988 e iniciou-se um caminho para a elaboração da nova LDB 9394/96. A Educação no Brasil é regida através da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) 9394/96 que tem que obrigatoriamente seguir a Constituição Federal de 1988. A LDB foi criada para descentralizar a educação da União, deixando os estados e municípios com autonomia, para caracterizar o dever da educação à família e…

de Educação Básica Diretor do Departamento de Projetos Educacionais Armando Amorim Simões Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidente Jose Henrique Paim Fernandes Diretor de Programas Especiais Leopoldo Jorge Alves Júnior Análise da produção textual Maria de Salete Silva Revisão final Leonardo Barros de Oliveira Projeto gráfico TDA - Desenho & Arte Ltda. Revisão do projeto gráfico Ana Maria Brigatte Apoio de edição Deise Sampaio Meister Helber Ricardo…