Agravo Maria Martins

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS Processo de origem nº Autor: Réu: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social , menor impúbere, representado por sua genitora Maria Helena Martins Galdino, nos autos da ação ordinária em que contende contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS vem, mui respeitosamente, à insigne presença de Vossa Excelência, no prazo legal, por seus procuradores in fine assinados,…

/ Nutrição/UNIFRA, Santa Maria - RS ORIENTADOR: KAREN MATTOS DE MELLO (karenmattos@unifra.br) / Nutrição/UNIFRA, Santa Maria - RS BÁRBARA MALDONADO TOMAZETTI (barbaramt08@hotmail.com) / Nutrição/UNIFRA, Santa Maria - RS RENATA MARTINS DE MARTINS (renatademartins@yahoo.com.br) / Nutrição/UNIFRA, Santa Maria - RS LUÍZE CARRERA MACEDO (lucmacedo_@hotmail.com) / Nutrição/UNIFRA, Santa Maria - RS CAMILA MAIJO REBELO (camilamaijo@hotmail.com) / Nutrição/UNIFRA, Santa Maria - RS…

CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S) RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : FILIPE DE MELO EUZÉBIO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535⁄CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INCONFORMISMO. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO. ISS. INCIDÊNCIA. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. 1. Não ocorreu ofensa ao art. 535 do CPC,…

entanto, nos termos do art. 7º da Lei 1.060/50, à parte contrária demonstrar a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão do benefício. Nesse sentido o E. Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PEDIDO FORMULADO PELA PARTE. INDEFERIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. REQUISITO NÃO EXIGIDO PELA LEI 1.060/50. 1.Este Superior Tribunal de…

própria legislação ordinária já previa a proibição do trabalho noturno do menor (art. 404 da CLT), que é aquele realizado das 22 às 5h na atividade urbana; das 20 às 4h, na pecuária; das 21 às 5h na lavoura, para o empregado rural.” (MARTINS, 2013, p. 681) BIBLIOGRAFIA MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 29 ed. São Paulo: Atlas, 2013. Jurisprudências TRT-2 - RO: 9291620125020 SP 00009291620125020492 A28, Relator: ROSANA DE ALMEIDA BUONO, Data de Julgamento: 05/11/2013, 3ª…

BENEFCIOS E SERVIOS DA SEGURIDADE SOCIAL SIMONE,TRCIO,MARCELO,INGREDE,CAIO,JOS MARIA VALPARAISO Outubro de 2014  SIMONE,TRCIO,MARCELO,INGREDE,CAIO,JOS MARIA BENEFCIOS E SERVIOS DA SEGURIDADE SOCIAL Trabalho apresentado ao Professor Joel Disciplina Legislao Aplicada Da turma TST , Turno Noturno Do Curso Tcnico em S. do Trabalho Faculdade Sena Aires Valparaiso - Outubro de 2014 SUMRIO 1- INTRODUO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR NOME DO ACADÊMICO PRÁTICA DA AUTOMEDICAÇÃO E OS AGRAVOS À SAÚDE. MARINGÁ 2012 NOME DO ACADÊMICO TÍTULO DO PROJETO CENTRALIZADO NEGRITO: SUBTÍTULO (SE HOUVER) Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção da nota da disciplina de Metodologia da Pesquisa. MARINGÁ…

de profissional liberal". 2. Agravo Regimental não provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a), sem destaque e em bloco." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques (Presidente), Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr.…

da Banca ___________________________________________ Membro da Banca Campo Grande MS, 30 de Maio de 2014. Dedico a minha mãe Maria Francisca Rodrigues pelas infindáveis noites de aguardo ao voltar da faculdade, pela paciência e pela dedicação ao me educar. AGRADECIMENTOS A Deus me dar discernimento, saúde e força para superar as dificuldades. A professora…

Relator(a): Mylene Maria Michel Julgamento: 27/09/2011 Órgão Julgador: Décima Nona Câmara Cível Publicação: Diário da Justiça do dia 30/09/2011 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDITO PROIBITÓRIO. Ações judiciais aforadas pelos agravados não consubstanciam atos de ameaça à posse passíveis de autorizar a medida antecipada de interdito proibitório. A concretização de atos de turbação ou esbulho no curso do presente agravo ensejam a…