Agravo Lucia Dos Santos

0151003-13.2011.8.26.0100 (DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO) (17ª) VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - LYBIO JOSE MARTIRE JUNIOR X LUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (1029017-95.1999.8.26.0100) - 0043590-58.1999.8.26.0100 (583.00.1999.043590–4/000109-000) Nº DE ORDEM: 1.165/1999 – AÇÃO ORDINÁRIA FALIMENTAR – (18ª) VARA CÍVEL - ROBERTO JÚLIO JARDIM DA SILVA x MOINHO SANTO ANTÔNIO – RAMBO PROMOÇÕES E GASTRONOMIA. 0149792-05.2012.8.26.0100 (583.00.2012.149792-6) / Nº DE ORDEM…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VITORIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO LÚCIA BARCELLOS ALVES, brasileira, profissão..., solteira, residente e domiciliada nesta capital, na rua..., nº..., Bairro...,, portadora da Cédula de Identidade... e inscrita no CPF sob o nº..., neste ato representada por seus advogados e procuradores que esta subscrevem com escritório no Núcleo de Praticas Jurídicas da Faculdade Brasileira – UNIVIX,…

Número 039 Brasília, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Página 1 Ano 2013, Número 039 Divulgação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Tribunal Superior Eleitoral Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha Presidente Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello Vice-Presidente Ministra Nancy Andrighi Corregedora-Geral Eleitoral Anderson Vidal Corrêa Diretor-Geral Secretaria Judiciária Secretaria de Gestão da Informação…

julgamento teve a participação dos Desembargadores GILBERTO DOS SANTOS (Presidente) e RÔMOLO RUSSO. São Paulo, 28 de abril de 2014. Marino Neto relator Assinatura Eletrônica Este documento foi assinado digitalmente por ALBERTO MARINO NETO. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 2008466-61.2014.8.26.0000 e o código 816D75. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2008466-61.2014.8.26.0000, da…

....................................................... 4 REFERÊNCIAS..................................................................................................................... DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA Para Ana Lucia Porto de Barros: “As normas do direito de vizinhança tem por escopo a limitação do direito de propriedade em benefício de terceiros, que do imóvel sejam vizinhos, a fim de permitir que o exercício do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo nº JUAREZ DOS SANTOS e LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da Ação Pauliana, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LOURIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua da Fé, nº 13, Centro - RJ, para fins do disposto no artigo 39,I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO, Nos termos que passa a aduzir: DAS PRELIMINARES

Tribunal Federal Ementa e Acórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 12 16/04/2013 SEGUNDA TURMA HABEAS CORPUS 113.715 DISTRITO FEDERAL RELATORA PACTE.(S) IMPTE.(S) PROC.(A/S)(ES) COATOR(A/S)(ES) : MIN. CÁRMEN LÚCIA : CLEINER MOREIRA DOS SANTOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. FURTO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE…

Itaituba competente para processar e julgar o feito.(TJ-PA - CC: 200930056426 PA 2009300-56426, Relator: DAHIL PARAENSE DE SOUZA, Data de Julgamento: 02/12/2009, Data de Publicação: 07/12/2009) TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70057595159 RS (TJ-RS) Data de publicação: 07/03/2014 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. TEMPESTIVIDADE. ART. 100 , II , DO CPC . COMPETÊNCIA. FORO DEDOMICÍLIO DO ALIMENTADO. 1) Tempestividade afirmada. Preliminar rejeitada. 2) O foro competente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AUTOR: LUCIA SILVA SANTOS RÉU: MOTO SUL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO Nº: 0005254-93.2013.8.05.0256 LUCIA SILVA SANTOS, já qualificada no processo em epígrafe, que move contra MOTO SUL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, também qualificada, por seu advogado, que ao final subscreve, vem, à presença de V. Exa., tempestivamente, apresentar as suas CONTRARRAZÕES ao recurso interposto, que seguem

PUBLICADO EM SESSÃO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 243-95. 2012.6.02.0021 - CLASSE 32— UNIÃO DOS PALMARES - ALAGOAS Relator: Ministro Dias Toifoli Agravante: Luana Freire dos Santos Advogados: José de Barros Lima Neto e outra Agravado: Ministério Público Eleitoral ELEIÇÕES 2012. REGISTRO DE CANDIDATURA. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO…