Agravo Em Execução Marcio

-INDIVIDUAL OU GRUPO DE 3 PESSOAS -QUESTÃO: MARCIO, empresário do ramo de laticínio na cidade de Pedra, PE. Conta atualmente com 20 colaboradores no setor de produção, alé, de 3 tercerizados para transplante dos produtos. Teve o requerimento do empresário arquivado em 12.07.2010 na junta comercial. Em 06.09.203, durante uma viagem de negócios, MARCIO acabou se envolvendo em acidente na divisa entre Paraiba e Pernambuco. O que lhe deixou sequelas irreversíveis. MARCIO tem constante…

estrutura física, logística e de pessoal Gerente Descrição da Ação 1.048-INVEST - Aquisição de Ambulâncias e Viaturas para transporte de Pacientes Aquisição de Ambulâncias e Viaturas para um atendimento melhor e mais rápido no chamado dos pacientes. MÁRCIO CEZAR PINHEIRO Produto Unidade de Meta Custo (Bem/Serviço) Medida Física Estimado Bens - Ambulâncias e Veículos para a Sa UNID 50 Custo Estimado Total para o Programa 2.000.000 2.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE…

EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Goiânia (GO) 2009 EXCEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA E SUBSISTÊNCIA DEPOIS DAS REFORMAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Monografia apresentada ao Especialização Telepresencial Direito Processual Civil, Curso de e Virtual em na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção…

(Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) Processo: AgRg no REsp 731242 PR 2005/0037725-9 Relator(a): Ministra DENISE ARRUDA Julgamento: 16/08/2005 Órgão Julgador: T1 - PRIMEIRA TURMA Publicação: DJ 05/09/2005 p. 292 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NOS AUTOS QUE, NA ORIGEM, REFEREM-SE A AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ALTERAÇÃO, PELA EC 45/2004, DO ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PASSANDO A JUSTIÇA DO TRABALHO A SER…

São Paulo - SP, nos termos dos artigos 522 e seguintes do Código de processo Civil, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO pelos motivos de direito abaixo elencados, requerendo seja o mesmo recebido e provido para os devidos fins de direito, pelo que requer a juntada das inclusas peças de acordo com o artigo 526 do Código de Processo Civil.: Relação de documentos anexados ao Agravo a) Petição inicial; b) Procuração da agravante; c) cópia da decisão agravada…

Judiciário. Com o trânsito em julgado administrativo ocorre a inscrição do débito em Dívida Ativa. Nesse ponto é que o crédito tributário passa a ter natureza de titulo executivo, podendo assim ser cobrado pela Fazenda Pública pela ação denominada “Execução Fiscal”. Mais adiante discorreremos com mais presteza sobre esse assunto. Apenas para fim de localização processual, é após o trânsito em julgado administrativo, mas antes da inscrição em dívida ativa que ocorre um último “contato…

1053552-63.2014.8.26.0100 (AÇÃO ORDINÁRIA – INDENIZAÇÃO) – (23ª) VARA CÍVEL - FABIANO MARCELO FABRIS x ANNA SLOVOK POLYDORO & OUTROS. 1099590-36.2014.8.26.0100 (EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL) (28ª) VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES ERTAN x ROBERTO FELIBERTO. 1086419-75.2015.8.26.0100 (EMBARGOS A EXECUÇÃO) (28ª) VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ROBERTO FELIBERTO x EMBARGADA: JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES ERTAN. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (Nº. 0072280-09.2013.8

Curso de Direito, da Faculdade Politécnica de Jundiaí, sob a orientação da Prof. Élcio Batista. Jundiaí 2013 ETAPA Nº 3 ✓ Aula-tema: Cumprimento da Sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes); Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer, Tutela das Obrigações de Fazer e Não Fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa. Tutela das Obrigações de Entrega de Coisa. Embargos do Executado. Exceção de executividade. Embargos de Terceiro. Esta atividade é importante para que você…

possibilidade de concessão de antecipação de tutela sem requerimento do autor; e da possibilidade de concessão de tutela cautelar de ofício independentemente do ajuizamento de ação cautelar. Levando em consideração o conteúdo já estudado sobre execução e processo cautelar, faça agora uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial para analisar essas situações. Em seguida, elabore um texto que tenha entre 20 e 40 linhas, apresentando os resultados da sua pesquisa. É obrigatória a citação…

Monocráticas Processo REsp 1152768 Relator(a) Ministro SIDNEI BENETI Data da Publicação DJe 09/05/2013 Decisão RECURSO ESPECIAL Nº 1.152.768 - MS (2009/0151153-8) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI RECORRENTE : GEISE HELENA DA SILVA ADVOGADOS : MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO E OUTRO(S) LÚCIA MARIA TORRES FARIAS RECORRIDO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO : NELSON ARAÚJO FILHO E OUTRO(S) INTERES. : BEATRIZ CANELLES LTDA ADVOGADO : ROBERTA ALMEIDA MOREL E OUTRO(S)…