Agravo De Instrumento Locação

AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ---------------, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº. -------- e do CPF/MF sob o nº. ------, residente e domiciliado na Avenida ---------------------, nº. 2068, Bairro ----------, no município de -------------/SP, por sua advogada e bastante procuradora, vem respeitosamente á ilustre presença de Vossa Excelência interpor, com lastro no artigo 522 e ss. do Estatuto Processual Civil, recurso de Agravo de…

As partes celebraram contrato de locação comercial, em 28 de maio de 1999, do imóvel situado na Rua ................, pelo prazo de 42 (quarenta e dois) meses, devendo a locatária pagar o aluguel mensal atualizado de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), até o dia 10 de cada mês (doc. anexo). Após novembro de 2002 o contrato entabulado passou a viger por prazo indeterminado, tendo em dezembro de 2012, não convindo mais ao autor a continuidade da locação, notificado a requerida…

bastantes procuradores que esta subscrevem (Instrumento Procuratório anexo), com escritório profissional à Av. das Rosas, nº 297, Fone/Fax.: (18) xxxx, Vila xxx, CEP xxx, na cidade de xxx (SP), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 59 e seguintes da Lei nº 8245/91, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. PEDIDO DE IMISSÃO NA POSSE E RESCISÃO CONTRATUAL C.C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO, COM PEDIDO LIMINAR, em face de…

Excelência propor AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO em face de Aílton, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço), e PEDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (RG), (CPF), (endereço), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Foi celebrado entre a parte Autora e o Primeiro Réu o contrato de locação do imóvel localizado na Barra da Tijuca/RJ, sendo pactuado aluguel no…

Pratica Simulada I Semana 5 Parecer Ementa CONTRATO DE ADESÃO – LOCAÇÃO DE TANQUES - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO – AÇÃO RESCISÓRIA - PROPOSITURA NA COMARCA DO DOMICÍLIO DO AUTOR – HIPOSSUFICIÊNCIA DO RÉU. PARECER FAVORÁVEL AO PEDIDO DE NULIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO E A ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA, FUNDADA NA REGRA GERAL DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL SENDO ELEITO O FORO DE DOMÍCILIO DO RÉU. …

apelação cível. locação. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. ônus da prova. caso concreto. pedido de despejo prejudicado. preliminar de nulidade de citação. A CITAÇÃO POR VIA POSTAL É APERFEIÇOADA QUANDO RECEBIDA A CARTA NO ENDEREÇO CERTO E ATUALIZADO DA PESSOA JURÍDICA, MESMO QUE A ASSINATURA DO AVISO DE RECEBIMENTO – AR –, SEJA DE FUNCIONÁRIO SUBALTERNO OU TERCEIRIZADO, A SERVIÇO DA RÉ. INADIMPLEMENTO CONFESSO. A FALTA DE PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS NÃO ENCONTRA RESPALDO LEGAL.…

Civil previu possibilidades de penhor do estabelecimento empresarial? Justificar. O artigo 649, inciso V, do Código de Processo Civil determina que são absolutamente impenhoráveis apenas os livros, as maquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou uteis ao exercício de qualquer profissão. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou sumula que permite a penhora da sede do Estabelecimento comercial. O julgamento paradigma se…

no artigo 522 e ss. do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL Tendo em vista a R. decisão proferida pelo MM. Juiz da 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que indeferiu a concessão de Justiça Gratuita aos agravantes, nos autos do processo nº. 3368910-89.2013.8.13.0024. Deve o presente ser processado na modalidade de instrumento, tendo em vista que a decisão causa à parte grave lesão,…

inconformado com a r. decisão proferida às fls., nos autos em epígrafe, pelo MM. Juízo da 46a. Vara Cível da Comarca de ____, publicada em ____, vem, respeitosamente, perante esse Tribunal, interpor, com fundamento nas razões anexas, o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO nos termos do art. 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhes foi conferida pela Lei nº. 9.139, de 30.11.95. Requer seja o presente recurso admitido e recebido no seu regular efeito…

1.000,00 1.000,00 0,00 De Sociedade Anônima, sobre o valor do capital 2% De Sociedade Limitada, sobre o valor do capital 2% De Sociedade Civil 2% - arquivamento desses contratos 2.060,00 1.280,00 1.280,00 640,00 De locação 0,00 - residencial, 1/12 sobre a anualidade, ou 10% - comercial, 1/12 sobre a anualidade, ou 10% De Comodato 570,00 570,00 0,00 - residencial 570,00 - outros fins 570,00 De Arrendamento e Parceria …