AGRAVO DE INSTRUMENTO

Orlando domiciliado em São Paulo no bairro do Tucuruvi, é proprietário de um imóvel rural, localizado na Comarca de Limeira, onde explora atividade agropecuária. Um dos imóveis rurais lindeiros foi comprado, recentemente, por Romário, também domiciliado em São Paulo, no bairro de Santo Amaro, o qual, tão logo tomou posse do imóvel por ele adquirido., começou a realizar, exatamente na divisa com Orlando, um vultuoso aterro. Os antigos marcos divisórios foram soterrados, assim como antigas árvores existentes no local praticamente desapareceram sob a terra. E pior, o aterro feito por Romário alterou o limite entre os dois imóveis, pois acabou modificando o curso de um pequeno rio que lhes servia de divisa. Orlando propôs, no juízo competente, uma ação demarcatória com queixa de esbulho, formulando pedido de antecipação parcial de tutela para evitar que as obras prosseguissem. Pretendida, com tal requerimento, interromper a ampliação do aterro e impedir que a terra movimentada pelo vizinho avançasse ainda mais sobre a área de seu imóvel. No despacho inicial, foi ordenada a citação do réu, mas a antecipação da tutela foi negada, uma vez que não vislumbrou, o magistrado, perigo de dano irreparável, assim como sustentou ser dúbia a verossimilhança do direito do autor. Questão: Como advogado do autor da ação, atue no interesse do cliente. GABARITO: Deverá Orlando interpor recurso de agravo de instrumento contra a decisão que negou a antecipação da tutela, requerendo seja…

PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Origem: Ação demarcatória nº xxxxxxxxxxx ORLANDO, brasileiro, (estado civil), portador do CPF sob o n. xxx, e Cédula de identidade n. xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, no bairro do Tucuruvi, na cidade de São Paulo - SP, CEP: xxxx., por seus procuradores signatários com endereço profissional descrito no timbre (Itapema), onde recebem intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AGRAVO DE INSTRUMENTO…

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ORLANDO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº..., CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua X, nº X , Limeira/SP, representado neste ato por suas advogadas (documento em anexo), com escritório localizado na Rua X, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 524 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE…

ORLANDO, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF n.º xxxxxxx, RG: xxxxxxx, nascido em 00-00-0000, domiciliado em São Paulo, no bairro do Tucuruvi, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada, com fulcro nos artigos 522 e seguintes do Código de Processo Civil (com a nova redação da Lei nº 11.187/05), interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO contra decisão de fls., dos autos da AÇÃO DEMARCATÓRIA COM QUEIXA…

vestiário e um pequeno bar, ocupando aproximadamente 3.000 m². Convencido de que o imóvel pertence à Prefeitura, Sólon se recusa a desocupá-lo. QUESTÃO: Proponha, como advogado dos proprietários, a medida judicial pertinente, visando à desocupação do imóvel. PONTO 2 Orlando, domiciliado em São Paulo, no bairro do Tucuruvi, é proprietário de um imóvel rural, localizado na Comarca de Limeira, onde explora atividade agropecuária. Um dos imóveis rurais lindeiros foi comprado,…

imobiliário “Serra de Santa Clara” pela empresa Raix Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A, conforme Processo SMA nº 13.723/2004. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO José Serra SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE Francisco Graziano Neto FUNDAÇÃO FLORESTAL INSTITUTO FLORESTAL PRESIDENTE Paulo Nogueira Neto DIRETORIA EXECUTIVA José Amaral Wagner Neto DIRETORIA DE OPERAÇÕES Bóris Alexandre Cesar DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA Wanda Terezinha P. V. Maldonado DIRETORIA…

portadora de impotência coeundi, desde a adolescência; e e) Maria se nega a qualquer espécie de separação de Antônio. QUESTÃO: Diante desses fatos, promova a ação judicial tendente à defesa dos direitos de Antônio, inclusive quanto aos bens. 20) Orlando, domiciliado em São Paulo, no bairro do Tucuruvi, é proprietário de um imóvel rural, localizado na Comarca de Limeira, onde explora atividade agropecuária. Um dos imóveis rurais lindeiros foi comprado,…

manter relaes sexuais com eled) no sabia que Maria portadora de impotncia coeundi, desde a adolescncia ee) Maria se nega a qualquer espcie de separao de Antnio. QUESTO Diante desses fatos, promova a ao judicial tendente defesa dos direitos de Antnio, inclusive quanto aos bens. 20) Orlando, domiciliado em So Paulo, no bairro do Tucuruvi, proprietrio de um imvel rural, localizado na Comarca de Limeira, onde explora atividade agropecuria. Um dos imveis rurais lindeiros foi comprado,…

estado do processo) 6.4 Audiência preliminar 6.4.1 Conciliação: possibilidades 6.4.2 Saneamento do processo 6.5 Revisão do panorama geral do rito ordinário 7. DOS RECURSOS 7.1 Considerações prévias 7.2 Recursos existentes no direito brasileiro 7.3 Recurso adesivo 7.4 Natureza da decisão e recurso cabível 7.5 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito 7.6 Requisitos de admissibilidade dos recursos 7.6.1 Legitimidade para recorrer 7.6.2 Interesse em recorrer 7.6.3 Cabimento…

Audiência preliminar 6.4.1 6.4.2 6.5 Conciliação: possibilidades Saneamento do processo Revisão do panorama geral do rito ordinário 7. DOS RECURSOS 7.1 Considerações prévias 7.2 Recursos existentes no direito brasileiro 7.3 7.4 7.5 7.6 7.7 7.8 7.9 7.10 7.11 7.12 7.13 7.14 Recurso adesivo Natureza da decisão e recurso cabível Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Requisitos de admissibilidade dos recursos 7.6.1 Legitimidade para recorrer 7.6.2 Interesse em recorrer 7.6.3…