Agravo De Instrumento Orlando Aterro Tucuruvi

Impedimentos recursais (renúncia, desistência, aquiescência) 7.6.5 Tempestividade 7.6.6 Custas (preparo e porte de remessa e de retorno) 7.6.7 Regularidade formal 7.7 Agravos 7.7.1 Agravos de 1.º grau 7.7.2 Agravo retido 7.7.3 Agravo de instrumento 7.7.4 Agravo interno (regimental ou legal) 7.7.5 Agravo nos próprios autos ou agravo de decisão denegatória (CPC, art. 544) 7.8 Apelação 7.8.1 Modelo de apelação comentado 7.9 Embargos de declaração 7.9.1 Modelo de embargos de declaração…

Represa (ofício CPI-PA 017/03). Resposta: Não recebemos resposta ao ofício enviado. Na Marina Sylvestre Garagem Náutica, que não tem posto próprio de abastecimento, constatamos que vários recipientes de óleo são jogados no lixo comum, indo para os aterros sanitários e provocando a contaminação do solo. No Clube de Campo Castelo, recebemos a informação de que são retirados semanalmente de 5 a 6 caminhões de lixo provenientes da Represa do Guarapiranga, a maior parte dele consiste em…