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RELAÇÃO DE PROCESSOS – DR. PAULO ROBERTO FORO CENTRAL DA CAPITAL: VARAS CÍVEIS: 0031484-59.2002.8.26.0100 (583.00.2002.031484) (AÇÃO INDENIZATÓRIA – RESPONSABILIDADE CIVIL) (9ª) VARA CÍVEL - RETIFICA DE MOTORES E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS RABELO E SILVA LIMITADA – ME (VANDER RABELO DA SILVA) x REDECARD S.A. 0151198-66.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151198) / Nº DE ORDEM: 1.167/2009 – INDENIZATÓRIA – (10ª) VARA CÍVEL - AILTON GOMES CARDOSO & OUTROS x CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO - 7º ANDAR. 0064584-05.2002.8.26.0100 (583.00.2002.064584-5) / NÚMERO DE ORDEM 1012/2002 – INDENIZATÓRIA (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO) – (10ª) VARA CÍVEL CENTRAL – ANTÔNIO CARMO DE SANTANA x BRADESCO / METRÔ & OUTROS. 0151003-13.2011.8.26.0100 (DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO) (17ª) VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL - LYBIO JOSE MARTIRE JUNIOR X LUCIA MARIA ALVES DOS SANTOS. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (1029017-95.1999.8.26.0100) - 0043590-58.1999.8.26.0100 (583.00.1999.043590–4/000109-000) Nº DE ORDEM: 1.165/1999 – AÇÃO ORDINÁRIA FALIMENTAR – (18ª) VARA CÍVEL - ROBERTO JÚLIO JARDIM DA SILVA x MOINHO SANTO ANTÔNIO – RAMBO PROMOÇÕES E GASTRONOMIA. 0149792-05.2012.8.26.0100 (583.00.2012.149792-6) / Nº DE ORDEM 1017/2012 - [AÇÃO CAUTELAR INOMINADA] – (22ª) VARA CÍVEL CENTRAL - ESPÓLIO DE ANIS AIDAR x ESPÓLIO DE CHIBLE CALUX (REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE - APARECIDO PEREIRA CALUX) (9º ANDAR). 1053552-63.2014.8.26.0100 (AÇÃO ORDINÁRIA – INDENIZAÇÃO) – (23ª) VARA CÍVEL - FABIANO MARCELO FABRIS x ANNA SLOVOK POLYDORO & OUTROS.

PROCESSO 0002136-07.2012.4.01.3808 CABEÇA ANA MARIA DOS SANTOS E OUTRO x UFLA ASSUNTO Declaratória ANDAMENTO Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas entre o cargo ocupado em desvio de função e o cargo efetivo do servidor. 4/11/2013 – Juiz deferiu os benefícios da assistência gratuita. Juntamos aos autos os pareceres apresentados pela UFLA, em resposta aos requerimentos administrativos formulados pelos Autores 10/02/2014 – Foi apresentada contestação pela…

Disciplina Direito das Coisas sob orientação do Prof. Heriberto Roos Maciel, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS São Leopoldo 2014 sumário 1 jURISPRUDÊNCIA 4 ACÓRDÃO 4 RELATÓRIO 4 VOTOS 5 2 aNÁLISE DA ALUNA 8 3 REFERÊNCIAS 10 1 jURISPRUDÊNCIA agravo de instrumento. ação de USUCAPIÃO DE servidão PREDIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. PASSAGEM DE VEÍCULOS. PROVA DE PREJUÍZO. DECISÃO revogaDA. PROVIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.…

todos, aplicar as referidas normas ao caso concreto e a função de julgamento”.2 Mais tarde, essa teoria veio a ser objeto de estudo de Montesquieu, que partindo do pressuposto de que “as leis devem ser de tal forma apropriadas ao povo para o qual hajam sido feitas, que, só mesmo por mera causalidade as de uma nação podem convir a outra”, aprimorou o modelo anteriormente proposto e criou o sistema tradicional de tripartição de poderes.3 O cerne da ideia não se traduz na própria…

direito alegado pelo autor. Já o instituto da inversão do ônus da prova foi criado para facilitar à parte hipossuficiente da relação a comprovação de seu direito alegado. Pode o magistrado inverter o ônus probatório sempre que as alegações do autor for verossímil, ou quando este for hipossuficiente na relação. Deste modo o que há necessidade de se discutir é, portanto, não o que cada instituto significa, ou qual a sua atuação, mas sim, em que momento o Magistrado deve inverter o ônus…

JOÃO BRANCO – OAB Nº XX.XXX/RS RUA RIACHUELO, 123, RIO GRANDE – RS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO GRANDE PEDRO SARAIVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG nº 1020304050/SJS-RS, CPF nº 098.765.432-10, residente e domiciliado na rua General Vitorino, nº 442, bairro Centro, na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, vem respeitosamente perante V. Exa., por seu bastante procurador e advogado que esta subscreve,…

mediante simples pedido de retificação do auto de partilha ou de adjudicação, com subsequente aditamento ao formal ou à carta, se já expedidos” (Inventários e Partilhas, 22ª ed., LEUD, São Paulo: 2009 p.468). Em que pese o fato de a lei referir-se apenas a "erro de fato na descrição dos bens", é possível ainda a correção em mais duas situações. Um: correção da qualificação das partes. Dois: retificação de erro na atribuição da herança, o que é exatamente a hipótese dos autos. A…

fls. 1 José Roberto Manesco, Eduardo Augusto de Oliveira Ramires, Marcos Augusto Perez, Floriano de Azevedo Marques Neto, Ane Elisa Perez, Tatiana Matiello Cymbalista, Fábio Barbalho Leite, Luís Justiniano Haiek Fernandes, Wladimir Antonio Ribeiro, Adriana Roldan Pinto de Lima, Adalberto Pimentel Diniz de Souza, Licínio dos Santos Silva Filho, Evane Beiguelman Kramer, Fernando Herren Aguillar, Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, Lucas Cherem de Camargo Rodrigues, Milene Louise Renée…

impossibilidade da continuação do itinerário, a transportadora livra-se da responsabilidade pela entrega atrasada do material. Dados do Documento Processo: Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº Relator: José Volpato de Souza Data: 2011-07-29 Agravo Regimental em Recurso Extraordinário em Apelação Cível n. , de São Bento do Sul Relator: Des. José Volpato de Souza PROCESSO CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA DO 3º VICE-PRESIDENTE…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA-GOIÁS CURSO DE DIREITO GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO MARIELZA DE SOUSA RESENDE MACHADO PEDRO HENRIQUE VIEIRA BARCELOS RAIANY PRISCILA FERREIRA DOS REIS CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: CODIGO CIVIL DE 2002 X ESTATUTO DA TERRA …