Contrato de arrendamento rural: codigo civil de 2002 x estatuto da terra

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA-GOIÁS CURSO DE DIREITO

GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO MARIELZA DE SOUSA RESENDE MACHADO PEDRO HENRIQUE VIEIRA BARCELOS RAIANY PRISCILA FERREIRA DOS REIS

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: CODIGO CIVIL DE 2002 X ESTATUTO DA TERRA

Itumbiara-GO, Junho 2012.

GUSTAVO MARIANO DE OLIVEIRA JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO MARIELZA DE SOUSA RESENDE MACHADO PEDRO HENRIQUE VIEIRA BARCELOS RAIANY PRISCILA FERREIRA DOS REIS

CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL: CODIGO CIVIL DE 2002 X ESTATUTO DA TERRA

Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara- UlBRA como parte de exigências á conclusão das disciplinas do 5º período A do curso de Direito. Orientadores Ana Paula Lazarino Oliveira, Cristiane Martins Cotrim, Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca, Mário Lúcio Tavares Fonseca e Rui Denizard Alves Novais.

Itumbiara-GO, Junho 2012.

INTRODUÇÃO

Este projeto de pesquisa, cujo tema é: “Contrato de arrendamento rural: Código Civil de 2002 e Estatuto da Terra.”, procurará responder ao seguinte problema: O Estatuto da Terra interfere no Código Civil de 2002 no que se refere ao contrato de arrendamento rural? Este trabalho de pesquisa possui como objetivo geral analisar a relação do Código Civil com o contrato de arrendamento rural, observando a função social estabelecida pelo Estatuto da Terra. E objetivos específicos: