Kleyton proenço de oliveira

Kleyton Proenço de Oliveira
Zenilda Paida,
Acadêmicos de Direito décimo semestre
FAIS/UNIC – FACULDADE DE SORRISO

RESUMO: O estudo das relações contratuais são bastante atrativos no meio jurídico, no entanto são bastante extenso, motivo pelo qual, busca-se com o presente artigo fazer um breve estudo a cerca dos contratos agrários, fazendo breve esboço histórico a cerca dos contratos em gerais, para posteriormente fazermos um breve levantamento a cerca da evolução dos contratos agrários. No entanto, o foco do presente trabalho, é fazer um estudo a cerca dos contratos de arrendamento e dos contratos de parceria, fazendo uma diferenciação a cerca destas duas modalidades de contratos agrários.
PALAVRAS-CHAVE: Contratos. Agrário. Arrendamento. Parceria.
ABSTRACT: The study of contractual relations are very attractive in the legal, yet they are quite extensive, which is why we seek to do with this article about a brief study of agrarian contracts, making a brief historical sketch about contracts in general, to later make a brief survey about the evolution of agrarian contracts. However, the focus of this work is to do a study about the leases and contracts of partnership, making a distinction about these two forms of agrarian contracts.
KEY - WORD: Contracts. Agrarian. Lease. Partnership.

1. CONCEITO E BREVE ESBOÇO HISTÓRICO DOS CONTRATOS EM GERAL
É sabido que todas as relações jurídicas são presididas de contratos, assim, como todos os atos do cotidiano são oriundos de relações contratuais, ainda que tácitos.
A palavra contrato, do latim contractus significa unir, contrair. Este não era o único termo utilizado no direito romano para finalidades semelhantes. Utilizavam-se também convenções, atualmente aplicáveis a toda espécie de ato ou negócio bilateral, e o termo pacto, reservado como um termo acessório para as cláusulas que aderem a uma convenção[1].
As regras gerais dos contratos são tratadas do título V do Código Civil de 2002, que pode ser