S LVIO DE SALVO VENOSA Direito Civil Volume 4 Responsabilidade Civil 2013

Imputabilidade, 73 1.15 Direito e responsabilidade do sucessor hereditário, 75 viii Direito Civil • Venosa 2 Responsabilidade por Fato de Outrem, 77 2.1 Responsabilidade direta e indireta, 77 2.2 Responsabilidade dos pais pelos filhos menores, 86 2.3 Responsabilidade de tutores e curadores, 93 2.4 Responsabilidade do empregador e assemelhado, 94 2.5 Responsabilidade dos donos de hotéis e similares, 100 2.6 Responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, 102 2. 7 Responsabilidade pelo proveito do crime, 106 2.8 Responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Responsabilidade do Estado e do magistrado. Responsabilidade pela deficiente. Prestação jurisdicional. Responsabilidade por atos legislativos, 106 2.9 Ação regressiva, 113 3 Responsabilidade pelo Fato das Coisas e pela Guarda ou Fato de Animais, 117 3.1 Introdução e compreensão. O fato da coisa, 117 3.2 Responsabilidade pela ruína d e edifício, 123 3.3 Responsabilidade por coisas caldas de edifícios, 126 3.4 Responsabilidade por fato ou guarda de animais, 128 4 Responsabilidade Profissional: Responsabilidade Médica e Odontológica, 137 4.1 O médico e as relações de consumo, 137 4.2 Natureza da responsabilidade médica, 144 4.3 Relação médico-paciente, 150 4.4 Ética médica e responsabilidade. Sigilo profissional, 152 4.5 Cirurgia plástica como obrigação de resultado, 154 4.6 Responsabilidade pela anestesia, 157 4.7 Complexidade da prova da culpa. A responsabilidade médica no…

área: Paulo Miceli Filosofia: Paulo Miceli, Luiza Christov, Adilton Luís Martins e Renê José Trentin Silveira Governador Alberto Goldman Geografia: Angela Corrêa da Silva, Jaime Tadeu Oliva, Raul Borges Guimarães, Regina Araujo e Sérgio Adas Secretário da Educação Paulo Renato Souza História: Paulo Miceli, Diego López Silva, Glaydson José da Silva, Mônica Lungov Bugelli e Raquel dos Santos Funari Secretário-Adjunto Guilherme Bueno de Camargo Chefe de Gabinete Fernando Padula…

............................................................... 229 Exercício Ilegal de Profissão .......................................................................... 233 Lesão Corporal ........................................................................................... 238 Perturbação da Tranqüilidade ......................................................................... 242 Porte de Entorpecente…

Nacional de Políticas para as Mulheres Brasília 2008 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Presidência da República 3 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher © 2008. Presidência da República Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Elaboração, distribuição e informações Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Presidência da República Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício…

do Instituto Nacional do Câncer/RJ. Gabriel Oselka é doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela Universidade de São Paulo (USP), onde é professor associado, presidente do Conselho da Sociedade Brasileira de Pediatria e coordenador do Centro de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Leocir Pessini é professor-doutor em Teologia Moral e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Centro Universitário São Camilo/SP. Lucilda Selli é professora-doutora e…

Revista Trimestral de Jurisprudência volume 214 outubro a dezembro de 2010 Diretoria­ Geral ‑ Alcides Diniz da Silva Secretaria­de­Documentação Janeth Aparecida Dias de Melo Coordenadoria­de­Divulgação­de­Jurisprudência Leide Maria Soares Corrêa Cesar Seção­de­Preparo­de­Publicações Cíntia Machado Gonçalves Soares Seção­de­Padronização­e­Revisão Rochelle Quito Seção­de­Distribuição­de­Edições Maria Cristina Hilário da Silva Diagramação: Eduardo Franco Dias Capa:­Núcleo de…

Nunes, Sr. Mário Sueki Sonomura, Sr. Luiz Bernardi e Sr. Luiz Sergio Fonseca Soares. Aos colegas Claudemir Malaquias e Heitor de Souza Lima Junior, pelas contribuições na parte dedicada aos derivativos. Aos colegas da Delegacia Especial de Assuntos Internacionais, pelo apoio. Aos Professores Doutores Arthur Ridolfo Neto e Heleno Taveira Torres, pelas contribuições na qualificação. Aos Professores Doutores Welington Rocha, Fábio Frezatti, Iran Siqueira Lima, Ariovaldo dos Santos,…

SecretárioS de eStado da Saúde AC osvaldo de Souza Leal Junior Suely de Souza Melo da costa AL Herbert Motta de almeida alexandre de Melo toledo AM agnaldo Gomes da costa Wilson alecrim AP eupídio dias de carvalho evandro costa Gama BA Jorge José Santos Pereira Solla CE raimundo José arruda Bastos DF Fabíola de aguiar nunes rafael de aguiar Barbosa ES anselmo tozi José tadeu Marino GO irani ribeiro de Moura antonio Faleiros MA José Márcio Soares Leite ricardo Murad MG…

4.2 Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262 13.4.5 Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da…

Doutrinas da realidade, 260 13.4.3 Doutrinas negativistas, 261 13.4.4 Doutrina da instituição, 262 13.4.5 Conclusão, 263 13.5 Capacidade e representação da pessoa jurídica, 264 13.6 Classificação das pessoas jurídicas, 266 13.6.1 Pessoas jurídicas de Direito Privado, 268 13.6.2 Grupos com personificação anômala, 269 13.7 Patrimônio como elemento não essencial da pessoa jurídica, 274 13.8 Responsabilidade civil das pessoas jurídicas, 275 13.8.1 Evolução doutrinária da…