Agravo De Instrumento Indenização

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento no art. 566 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, PROPOR A PRESENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXXXXXX, com escritório situado XXXXXXXXXXXXXXXXXX, Belém/PA, pelos motivos de…

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. OSMAR, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº xxx SSP/SP e inscrito no CPF com o nº xxx residente na Rua xxxx, vem, por sua advogada, infra-assinada, com instrumento de Mandato, com escritório na Rua xxx, para efeitos do art. 39, I, do CPC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR…

Contrato oneroso mediante pagamento de mensalidade de R$ 509,90 Cancelamento da matrícula Negativação perante os órgãos de proteção ao crédito Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por dano moral Procedência parcial decretada na origem Condenação da ré ao pagamento de R$ 5.090,00 a título de indenização por danos morais Autora que tinha anteriores restrições - Recurso da ré parcialmente provido para reduzir o valor da condenação para R$2.500,00. 1. Nem sequer…

tipo de constrangimento ou de ameaça. Parágrafo 1. A autorização referida no inciso I deve ser fornecida por escrito ou por meio eletrônico, com estipulação de prazo de validade, que poderá ser indeterminado, admitida a sua previsão no próprio instrumento contratual de abertura da conta de depósitos. Art. 19. O descumprimento do disposto nesta Resolução sujeita a instituição e os seus administradores às sanções previstas na legislação e regulamentação em vigor. 5.10) DA…

devidamente qualificado nos autos da Ação de Indenização que por este Juízo promoveu em face de BANCO XXX, vem, por seus advogados que a esta subscrevem, à presença de V. Exa., requerer o CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO ACORDÃO de fl. 335-354, tendo em vista a pendência de recursos desprovidos de efeito suspensivo, conforme a certidão anexa, pelos motivos que se seguem: O presente cumprimento provisório de sentença decorre da supra mencionada Ação de Indenização que tramitou…

defeitos, contado a partir do conhecimento do dano e de sua autoria. Fonte: Eng. Paulo Grandiski Jurisprudência Integra do acórdão Acórdão: Agravo de Instrumento n. 462.612-4, de Curitiba. Relator: Juíza Designada Denise Krüger Pereira. Data da decisão: 05.02.2009. AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 462.612-4 DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA AGRAVANTE: RS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor CONTESTAÇÃO à Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada, proposta por JOÃO DE TAL, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL Postula o Requerente perante este juízo a condenação das empresas requeridas ao pagamento de uma indenização por danos, alegando em suma, que realizou uma compra em prestações…

Juiz(a) Coator: - Relator: Marcos Lincoln Vogal: Wanderley Paiva Vogal: Alexandre Santiago Agravante(s): GOOD LIFE SAUDE S/A Agravado(a)(s): RAIMUNDO MARTINS LOPES representado(a)(s) por FLÁVIA LOPES TITO RIBEIRO EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DENUNCIAÇÃO À LIDE - IMPOSSIBILIDADE - ART. 70, III, DO CPC - NÃO INCIDÊNCIA. - A denunciação da lide descrita no art. 70, III, do CPC, só deve ser admitida quando o…

inscrita no CNPJ sob o nº, por intermédio do advogado signatário, devidamente constituído mediante procuração anexa e com endereço profissional completo com CEP, onde devem ser encaminhadas todas as intimações nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por ANTONIO CARLOS FREITAS, vem oferecer CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir aludidos. SÍNTESE DA DEMANDA A parte autora alega na inicial que…

devidamente qualificado nos autos da Ação de Indenização que por este Juízo promoveu em face de BANCO XXX, vem, por seus advogados que a esta subscrevem, à presença de V. Exa., requerer o CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO ACORDÃO de fl. 335-354, tendo em vista a pendência de recursos desprovidos de efeito suspensivo, conforme a certidão anexa, pelos motivos que se seguem: O presente cumprimento provisório de sentença decorre da supra mencionada Ação de Indenização que tramitou…