Adpf 101 Numero 538 Março 2009

o título “Da Responsabilidade Civil”. A falta de sistematização da matéria no Código Civil de 1916 e o pequeno número de dispositivos a ela dedicados têm sido atribuídos ao fato de não estar muito desenvolvida e difundida à época da elaboração do aludido diploma. O surto industrial que se seguiu à Primeira Grande Guerra e a multiplicação das máquinas provocaram o aumento do número de acidentes, motivando a difusão dos estudos então existentes. Sob influência da jurisprudência…

todo. 3.5. Interpretação comparativo-constitucional Busca o conteúdo alienígena, ou seja, conteúdo 7. [Ponto 2.a] - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO (dani.armindo@gmail.com) Bibliografia: Direito Civil vol. 1 – LINDB e Parte Geral, Marcos Ehrhart Jr., Editora JusPodivm, 1ª edição.. Legislação pertinente: LINDB Autora: Daniela Figueira Armindo (dani.armindo@gmail.com) Obserações: - Vou usar o termo LINDB neste fichamento, pois é o “nome atual” da LICC. - Conforme…

11.3.1.14.4 Da relativização da coisa julgada 11.4 Procedimento sumário (arts. 275 e s. do CPC) 11.5 Procedimento sumaríssimo – Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei n. 9.099/95), Federais (Lei n. 10.259/ 2001) e da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009) 11.5.1 Os atos processuais no Juizado Especial Cível Estadual (JEC) e a fase recursal 11.5.2 Os atos processuais no Juizado Especial Cível Federal (JEF) e a fase recursal 11.5.3 Os atos Processuais no Juizado Especial da Fazenda Pública…

melhor seria usar a expressão direito empresarial. Alguns autores, inclusive, já acolheram a nova denominação, e por isso já podemos ver uma série de cursos e manuais de direito empresarial no mercado editorial brasileiro. Também não é pequeno o número de Faculdades de Direito no Brasil que alteraram o nome da disciplina direito comercial para direito empresarial. Em contrapartida, também há inúmeros autores que continuam com seus cursos e manuais de direito comercial, bem como há…

Seuil Grafia atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 2009. Título original Histoire de la vie privée — vol. 3: De la Renaissance aux Lumières Na versão de bolso, foram suprimidas imagens que constam na primeira edição da série, que vem sendo publicada pela Companhia das Letras desde 1989. Capa Jeff Fisher Preparação Marcos Luiz Fernandes Revisão Adriana Moretto Vivian Miwa Matsushita Índice remissivo Juliane Kaori Dados…

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