Ação Responsabilidade Solidaria

A economia solidária vem se apresentando, nos últimos anos, como alternativa de geração de trabalho e renda abarcando a população de maior vulnerabilidade e maior dificuldade de se encaixar na economia neoliberal, uma resposta a favor da inclusão social. São iniciativas de projetos produtivos coletivos, um jeito diferente de fazer a atividade econômica, baseados na democracia e na cooperação, organizadas sob a forma de cooperativas de coleta e reciclagem de materiais recicláveis, redes…

Comitês apresentou parecer desfavorável, deve ter razões suficientes que demonstrem riscos desnecessários. o fato de o plano estar saldado não implica ausência de responsabilidade dos gestores fiduciários do patrimônio do Fundo. Embora o patrocinador assuma todos os riscos no saldamento, os gestores do plano não se eximem de responsabilidade por prejuízos a ele causados; os riscos assumidos por um plano administrado pela entidade pode contaminar outros planos. Respostas: A –…

trabalhista ajuizada por SEVERINO ANTÔNIO DE ARAÚJO FILHO em desfavor da recorrente, integrando ainda o pólo passivo a WW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Através do arrazoado apresentado às fls. 51/58, a recorrente investe contra a responsabilidade solidária pela condenação que lhe foi atribuída, alegando que o recorrido nunca foi empregado seu, nunca lhe pagou salários e nem lhe deu ordens. Diz que não “há comunhão de direitos e obrigações entre a recorrente e a empresa W. W.…

DIREITO CIVIL. VENDA AD MENSURAM . AÇÃO EX EMPTO . PRAZO VINTENÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO NO VALOR RELATIVO À ÁREA A MENOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Quando se adquire imóvel residencial urbano, sua medida é relevante, especialmente se o imóvel não é demasiado grande, como no caso dos autos, e se a diferença que se verifica totaliza quase vinte por cento do total. O próprio Código Civil prevê presunção de que a medida é relevante quando supera 1/20 avos (artigo 1.136, CC/1916)

AULA 6 OBRIG DIV SOLID OBRG CONSIDERADAS EM SI MESMAS 6-) QUANTO A PLURALIDADE DE SUJEITOS OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA OBRIG DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS OBRG DIVISÍVEL É aquela que comporta a divisão de seu objeto entre vários sujeitos. Ex. Tico deve p/ B, C e D, R$900,00. Regra do concursu partes fiunt (as partes se satisfazem pelo concurso, pela divisão), o objeto é dividido igualmente entre os sujeitos. Diversamente é o caso do art 829. OBRGS…

deve principalmente pelo pensamento de seus diretores. Todos acreditam que não existirá lucro que não seja coerente com que a sociedade quer. E isso deve ser levado a sério por todas as empresas, pois as que não alinharem suas estratégias com a responsabilidade social e o respeito ao meio ambiente não terão concorrência no mercado. Atualmente, a empresa processa 56 ativos da biodiversidade brasileira, todos os sabonetes são feitos com gordura vegetal e as embalagens têm sido…

residente e domiciliado à Rua (xxx), nº, Bairro (xxx), CEP (xxx), vem, perante sempre culta e ilustre presença de Vossa Excelência, eminente Juiz de Direito, por seu procurador signatário, com endereço profissional na Rua (xxx) propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS em desfavor do MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº.: 03. 361.252/0001-34, com sede à Avenida Marte, nº489,…

TRABALHO DE MARKETING SOCIAL Marketing Social: Projeto de Empreendedorismo Social e Solidário- Mãeterra Viva MESTRADO ECONÓMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA Marketing Social: Projeto de Empreendedorismo Social e Solidário- Mãeterra Viva Lídia Madeira Lídia Madeira Marketing Social: Projeto de Empreendedorismo Social e Solidário- Mãeterra Viva Índice 1. Introdução ............................................................................................................. 5 1.1. Pessoas e Números

RESPONSABILIDADE CIVIL Parte geral: 186, 187, 188. RC aquiliana Parte especial: 389 P e D (= regra básica; RC contratual), 927 a 954 (=obrigações decorrentes atos ilícitos) RC obrigação assumir consq ato ilícito, causador dano: fato 3º (Ex: tutor, curador etc); fato coisa (Ex: Cachorro morde vizinho); fato pp. (Ex: “EU” bati o carro). → pressupostos indispensáveis: •dano; •culpa(??); •nexo. Evolução 1º momento: • Culpa não era cogitada •reação instintiva/brutal •reação…

DIREITO CIVIL III MATERIAL DE APOIO1 Profª Deyse Moinhos MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES – GERAL – PARTE II OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS - ARTS. 264/285 PLT – Livro I, Título I, capítulos VI  CONCEITO Solidariedade é a multiplicidade de credores e/ou devedores, tendo cada credor direito a totalidade da prestação como se fosse credor único ou estando cada devedor obrigado pela dívida toda (art. 264). Cada credor tem o direito de exigir toda a prestação. Cada devedor tem o dever de pagar toda a prestação.