União Estável

diante de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil combinado com o artigo 1723 e seguintes do Código Civil e artigo 1º da Lei n. 9278/1996 propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BEM IMÓVEL em face de RÉU, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da identidade RG n. (número), inscrito no CPF sob n. (número), residente e domiciliado na (endereço completo), (cidade), CEP (número),…

saúde União Estável - Não exige formalidade e ocorre após período de convivência pública - Não exige qualquer formalidade para ser desfeita - Após a morte de um dos companheiros, a herança pode ser questionada por familiares ou em documento de herança - Não há mudança no estado civil - Muitas vezes é preciso brigar na Justiça para obter direito a benefícios como pensão e ser dependente em plano de saúde 2)sim o juiz analiza a situação, o difícil e provar que vivia em comunhão…

residente atualmente na Rua Paraná, esq. c/ Carlos Gomes, qd. 75, lt. 13, Setor Belo Horizonte, nesta cidade, por seu advogado que ao final assina, vem à presença de Vossa Excelência, com o respeito devido propor o presente: AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL cumulada com PENSÃO ALIMENTÍCIA e BLOQUEIO DE CONTA com pedido de LIMINAR, face a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,…

União estável homoafetiva O direito e o cotidiano Bárbara Teruel1 Glaucia Silva Leite2 Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo discutir a união estável de homossexuais discutida recentemente no Supremo Tribunal Federal. Há uma viagem pela evolução histórica da homossexualidade, enfatizando que em nenhuma das civilizações esta foi igno rada. Ressaltamos a influência da Igreja sobre a opinião da sociedade. Os princípios constitucionais sempre foram à favor do…

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Eu, xxxxxxxx, nacionalidade: brasileiro, estado civil: amasiado, profissão: técnico de enfermagem, portador da Carteira de Identidade nºxxxxxxxxx, emitida por SSP, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº xxxxxx, e Debora Regina Teixeira, nacionalidade: brasileira, estado civil: amasiada, profissão: Do Lar, portadora da Carteira de Identidade nº xxxxxxxx, emitida por SSP, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº xxxxxxxx, ambos domiciliados nesta cidade

EXCELENTÍSSOMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE VARZEA GRANDE, MATO GROSSO. CAROLINA FERNANDA FERREIRA GOMES, brasileira, convive em regime de união estável, atendente, residente e domiciliada na Rua 2 QD 10, nº 6, Residencial Madureira Cidade Várzea Grande, Mato Grosso, portadora do RG. nº. 1670207-7, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 021.308.971-85, vem por seu advogado que esta subscreve (instrumento de procuração anexo doc. 01)

subscreve (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA E ALIMENTOS em face de Ciclano, (qualificação), pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS O Requerente conviveu em regime de união estável com a Requerida durante aproximadamente 02 (dois) anos. Dessa união nasceu ..........., nascido no dia .............. (doc. Anexo). A vida conjugal do casal vinha sofrendo…

................, residente e domiciliada na ........, vem respeitosamente a presença de V. Exa., por meio de seu advogado regularmente constituído (procuração em anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL contra ESS, brasileiro, solteiro, açougueiro, residente e domiciliado na .............................., com fundamento no artigo 226, § 3º da Constituição Federal, bem como nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, Leis 8.971/94…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO DE ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS DENERVAL NUNES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade RG n° 04753622-50 SSP/BA, regularmente inscrito no CPF/MF sob n° 551.732.765-68, domiciliado na rua Padre Tanunci n° 62, Nova Vitória, na cidade de Camaçari, Estado da Bahia, doravante denominado simplesmente CONVIVENTE VARÃO e MARIA VALDETE DE SOUZA FERREIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento de Constituição Federal, artigo 266, Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996 e lei nº 10.406, de janeiro de 2002 (Código Civil), nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: IGOR FLAVIO LACET XAVIER, brasileiro, portador de RG de Nº 2709530 e inscrito no CPF sob n 01262074452, residente e…