União Estável

autoridade paterna3 ou entrava na família marital e deveria a partir deste momento obediência ao seu marido4, era defeso a esposa pertencer simultaneamente a ambas famílias. Previa duas modalidades de parentesco agnação e cognação. Agnação consistia na união de pessoas que estavam submetidas ao mesmo pater, independentemente, de consanguinidade. Enquanto, que cognação seriam aqueles aquelas pessoas unidas pelo vinculo da consanguinidade. Outrossim, que estavam submetido ao mesmos…

Tecnologia em automação industrial INVERSORES DE FREQÜÊNCIA Tubarão/ 2014 UNISUL / SENAI INVERSORES DE FREQÜÊNCIA Kleiton Borges da silva 3° semestre de tecnologia em automação industrial Professor: Mario Tubarão/ 2014 Introdução Atualmente, a necessidade de aumento de produção e diminuição de custos

A jurisprudência vem se posicionando da seguinte forma: DIREITO DE FAMÍLIA. SEPARAÇÃO LITIGIOSA. PARTILHA DE BENS. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. Os bens adquiridos a título oneroso, na constância do casamento comunicam-se, não se excluindo da partilha o imóvel residencial por inocorrente a sub-rogação real pretendida, desde que comprovado que sua compra não se deu com valores exclusivamente pertencentes ao varão, mas ao casal, por esforço comum e conjugação de recursos do trabalho assalariado.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ## DO PEDIDO ## (Art. 286 e ss CPC) CONSIDERAÇÕES GERAIS - Classicamente ensina a doutrina que o pedido desdobra-se e inclui: a) o bem de vida pretendido através da ação judicial, que é chamado de objeto mediato e que possui índole material; b) a resposta estatal correspondente que é o pedido imediato e possui índole positivamente processual. - O pedido distingue-se em imediato e mediato. O pedido imediato indica a natureza da providência…

Fulana de Tal, vem por seu procurador in fine assinado, com habitual respeito presena de V.Exa., com fundamento no art. 1.571 do Cdigo Civil, ajuizar PEDIDO DE DISSOLUO DE UNIO ESTVEL C/C PARTILHA E PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DO LAR Em face de Beltrano, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos 1. DA ASSISTNCIA JUDICIRIA GRATUITA Inicialmente, a Autora afirma que no possui condies de arcar com custas processuais e honorrios advocatcios sem prejuzo do sustento prprio, bem como o de…

Comparações entre a Common Law e a Civil Law Relevante analisar algumas comparações entre esses dois sistemas antes de adentrarmos no estudo do contrato tanto na Common Law quando na Civil Law. Num primeiro momento, mencionam-se apenas alguns países que adotam cada um dos sistemas. A Civil Law predomina na região central e sul da América, no oeste da Europa, em países como a França, a Alemanha, Portugal e Brasil. Já a Common Law prevalece na Grã-Bretanha, na Irlanda, nos Estados…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Orientador: Profaª Ms. ELIANE RODRIGUES NUNES Orientando: CLAUDIO MONOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Universidade Nunes. Jurídicas, Católica da de…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TERESINHA FACULDADEDE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 TIMBAÚBA 2015 ROBSON DE LIMA SILVA EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Trabalho de conclusão do Curso de Direito, com o objetivo de…

MELISSA FEITOZA ALVES ANHANGUERA Diferenças entre União Estável e Casamento: Para se contrair a união estável fica ausente o formalismo, enquanto o casamento é precedido de um processo de habilitação, com publicação dos proclamas e de inúmeras outras formalidades, a união estável, ao contrário, independe de qualquer solenidade, bastando o fato da vida em comum, ou seja, ela se instaura no instante que seus integrantes resolverem iniciar a convivência, como se fossem…

RESPOSTAS 1 - O conceito de união estável, retratado no art. 1.723 do novo Código Civil, corresponde a uma entidade familiar entre homem e mulher, exercida contínua e publicamente, semelhante ao casamento. Hoje, é reconhecida quando os companheiros convivem de modo duradouro e com intuito de constituição de família. Na verdade, ela nasce do afeto entre os companheiros, sem prazo certo para existir ou terminar. Porém, a convivência pública não explicita a união familiar, mas somente…