União Estável

Contrato de União Estável Por este instrumento particular de Dissolução de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), fica justo e contratado entre os abaixo assinados: _________, brasileira, Do lar, portadora do RG n° ________ e do CPF n° ____, doravante denominada A CONVIVENTE, e, __________, brasileiro, Policial Militar, portador do Rg. nº _______, e do

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade n°. xxxxxxxxxxxxxx SSP-PI e do CPF n° xxxxxxxxxxx, doravante…

Contrato Particular de União Estável Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), nesta cidade de Goiânia, Estado GO, ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: Cristina Gomes Guimarães, brasileira, solteira, costureira, portadora do RG nº 3705366 e do CPF nº 963.233.901-63, residente

Grupo: Contrário a união estável entre pessoas do mesmo sexo Ser gay, antes, era proibido; Depois, foi sendo praticado sem que a sociedade dissesse que estava vendo; Em seguida, foi aceito de forma discreta por todos; Hoje, é plenamente incentivado; Daqui uns dias passará a ser obrigatório. Arnaldo Jabor ----------------- jurídico Art. 226 - A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável…

Distrito Federal (parágrafo único, do artigo 16 da Lei nº 1060/50 e inciso III, do artigo 4º da Lei Complementar nº 80/94), com fundamento no artigo 1.723 e seguintes do Código Civil, promover a presente ação de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL “POST MORTEM” em face do espolio de DOMINGOS PEREIRA ALVES, brasileiro, solteiro, aposentado, falecido em 10 de março de 1980, representado pela herdeira MARIA FRANCISCA ALVES, brasileira, solteira, demais qualificações…

Estimado amigo. Venho aqui, mais uma vez, comentar sobre conquistas que temos dialogado, no tocante aos direitos humanos, principalmente àqueles que trilham pelos caminhos do preconceito. O assunto que quero falar é sobre a aprovação da união civil estável para os casais homossexuais que, hoje, já somam mais de 60 mil no Brasil, conforme o Censo do IBGE de 2010. Os homossexuais há muito que vêm buscando o direito de serem aceitos, na sociedade, pela opção sexual que escolheram.…

hoje correspondente a R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais). 1 DOS FATOS E DO DIREITO 1.1 Reconhecimento da Sociedade de Fato A Requerente viveu com o requerente como se casados fossem por 05 anos. Durante a constância dessa união de fato, tiveram dois filhos, de nomes_____________, menor com idade de dois anos e oito meses e, _________________menor com idade de sete meses, conforme certidão de nascimento anexa. Ao longo do relacionamento, o casal amealhou os…

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento no Art. 226 da Constituição Federal e Lei 10.406/2002 (Código Civil), nesta cidade de ........, Estado ........., ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: (NOME DA MULHER), nacionalidade, solteira, profissão, portadora do RG (.............), inscrita no CPF (.....................), residente e domiciliada na (ENDEREÇO), doravante

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, Nutricionista, portadora do RG nº XXXXX e do CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, doravante denominada A CONVIVENTE, e, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro,…

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), nesta cidade de Salvador, Estado Bahia, ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: Sr. FULANO DE TAL, Funcionário Público, portador do RG nº. 0000000 SSP/BA e do CPF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na rua 1, casa 01, Castelo…