União estável homoafetiva

União estável homoafetiva
O direito e o cotidiano

Bárbara Teruel1
Glaucia Silva Leite2

Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo discutir a união estável de homossexuais discutida recentemente no Supremo Tribunal Federal. Há uma viagem pela evolução histórica da homossexualidade, enfatizando que em nenhuma das civilizações esta foi igno rada. Ressaltamos a influência da Igreja sobre a opinião da sociedade. Os princípios constitucionais sempre foram à favor do respeito a escolha de cada um, bem como ao respeito ao diferente pelos princípios da liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana. Observar-se-á, ao longo do trabalho que a maior dificuldade enfrentada pelos casais homoafetivos é o preconceito da sociedade e a repressão da religião. Nesse contexto, este artigo busca defender os direitos do casais homossexuais de constituírem uma família e formalizarem sua união estável bem como mostrar o avanço da justiça brasileira com a recente decisão do Supremo Tribunal
Federal sobre o assunto.

Palavras-chaves: História. União Homoafetiva. Preconceito. Judiciário.

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Acadêmica do Curso do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul
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Professora orientadora

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1. Introdução

A homossexualidade não é uma coisa atual, não é invenção da ju ventude, nem modismo, existe desde o início da humanidade. O que se vê nos dias de hoje é um preconceito, e um repúdio muito grande à prática homossexual, como se uma pessoal escolhesse sofrer a violência, a discriminação e a rejeição da sociedade.

Em algumas civilizações era tida como culto aos deuses, em outra como forma de passar força, virilidade. Em algumas delas o garoto precisava ser passivo para então tornar-se homem e passar a ser o ativo da relação homossexual.

No entanto com o advento da Igreja a homossexualidade passou a ser excomungada e até hoje as pessoas tem em seu interior que os ho mossexuais são seres inferiores, pois