União Estável 2013

mandato, com escritório para as comunicações conforme endereço em rodapé, vem a V. Exa. com fulcro nos artigos 4º, inciso I do CPC, Lei nº 9 278, artigos 1ª,5ª e 9º, bem como art. 1.723 do Código Civil, ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTAVEL PÓS MORTEM em face do espolio de MARCIA MARIA DE OLIVEIRA PORTELLA, brasileiro, irmão do de cujus - MARCIO SANTOS CONCEIÇÃO; filiação: ANTONIO DA CONCEIÇÃO e CREUZA RODRIGO DOS SANTOS; residente e domiciliado a na Avenida…

CASAIS HOMOSSEXUAIS OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO NB4/G3 DIREITO CONSTITUCIONAL ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSESXUAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional, do quarto semestre do curso de Direito, sob orientação do professor Franco Cocuzza, como requisito parcial de aprovação na disciplina. OSASCO 2013 “O filho por natureza

DIREITO DE FAMÍLIA FORTALEZA-CE 2013 EQUIPE: Alyne Dayane Modesto de Almeida dos Santos Luciana Salomão Nogueira ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho explicativo ao qual abordamos a ação de alimentos no direito de família do curso de direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceara- FAECE para avaliação das atividades supervisionadas, sob a orientação da Professora: Marleide Marciel. FORTALEZA-CE 2013 SUMARIO…

seu curso normal com prejuízo para a ora requerente. Ocorre que, Excelência, que, o Sr. era companheiro da Sra. ROSA , que o imóvel objeto de litigio era fruto da união estável dos dois, e que esses dados foram omitidos pelo ora requerido. Registre-se que, corre na 3ª Vara de Família Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, processo nº , consoante termo de Audiência em anexo. Pelo que alternativa não resta, a não ser a presente ação. II-DA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA …

(2011⁄0248003-9) RELATOR : MINISTRO ARI PARGENDLER RECORRENTE : NEURA GUIZARDE DE LEÃO ADVOGADO : JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO E OUTRO (S) RECORRIDO :ANA REGINA SALES DE SOUSA ADVOGADO : GIOVANNI MESQUITA E OUTRO (S) INTERES. : UNIÃO EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO RETIDO. ORDEM DE JULGAMENTO. A inversão da ordem de julgamento do agravo retido não acarreta nulidade processual; importa apenas que a questão nele articulada tenha sido decidida. Recurso…

FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA., brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF de nº: 426.561.843-04 e RG nº 418.725 SSP/CE, residente à Rua Dionísio Antonio da Cunha nº: 585- B, Novo Buritizal. COMPRADOR: JOSÉ UÉRBETH ALVES FERREIRA., brasileiro, união estável, comerciante, portador do CPF Nº 587.572.875-87 e RG Nº 263.353 SSP/AP., residente e domiciliado a Av. Santo Expedito nº 1907 bairro Distrito do Coração. O Vendedor acima descrito declara para todos os fins necessários que…

mulheres, e o dos heteros são maiores. Vossa excelência a opção sexual não depende da escolha, ou desvio de conduta, mas sim trata de determinismo psicológico. Vossa excelência o meu cliente tem todas as condições psíquicas para realizar a união homo afetiva estável. Fonte da informação: <http://www.mariaberenice.com.br/uploads/5_-_uni%E3o_homossexual_- _aspectos_sociais_e_jur%EDdicos.pdf> Acesso em: 01.02.2014. Aluno: Roberto Granja de Carvalho RA: 8485174997 Curso:…

O assunto é destaque na imprensa hoje. Conheça a decisão do STJ de 2011: http://j.mp/STJ-assuntododia-casamentohomo Conheça também a norma do CNJ, divulgada nesta terça: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/24668-cartorios-terao-de-reconhecer-uniao-de-pessoas-domesmo-sexo — com João Eliézer Schaun. Acompanhe essa e outras notícias do STJ na página do Tribunal:Superior Tribunal de Justiça (STJ) (www.facebook.com/STJnoticias ) Esta é voltada apenas para o local físico da sede do órgão.

ERNANE GONÇALVES MEGDA CEAD 101_DMI818_PA_NR Questionários SAIR Revisão da tentativa 1 Questionário Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Com pletado em Tem po em pregado Notas sábado, 15 junho 2013, 23:59 domingo, 16 junho 2013, 00:23 23 minutos 35 segundos 6/6 Nota 40 de um máximo de 40(100%) 1 Notas: 1 Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a…

2011). Página visitada em 10 de março de 2013. Revista Veja:Deputado liga negros a descendência amaldiçoada de Noé (31 de março de 2011). Página visitada em 10 de março de 2013. O Estado de S. Paulo:Pastor que preside Comissão de Direitos Humanos diz que vai processar Xuxa (11 de março de 2013). Página visitada em 12 de março de 2013. O Globo:Pastor Marco Feliciano desiste de processar Xuxa (12 de março de 2013). Página visitada em 20 de março de 2013.c O Globo:Marco Feliciano diz…