União Estável 2013

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de reconhecimento de união estável, as partes, entre si, justas e contratadas, a saber, JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX SSP-DF, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX-X e MARIA SOUZA, brasileira, solteira, médica, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX SSP-DF, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX-X, maiores e juridicamente capazes,…

V DIREITO DE FAMILIA – DOS ALIMENTOS MARCIO NUNES DE LIMA NATAL JUNHO/2013 MARCIO NUNES DE LIMA DIREITO DE FAMILIA – DOS ALIMENTOS Trabalho apresentado como pré-requisito para obtenção de nota complementar na disciplina de Direito Civil V. Prof. Jaime Groff NATAL JUNHO/2013 SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 2.0 CONCEITO 3.0 PRESSUPOSTOS 4.0 CARACTERISTICAS 5.0 CLASSIFICAÇÃO…

Faculdade Dom Pedro II Curso Administração Professor Bruno Teles Movimento LGBT Salvador/ BA 2013 Adriana Filgueiras, Êmile Simões, Gabriel Souza, Jamila Ribeiro, Joelma Almeida, Marine Santiago, Neiva Sued, Tayssa Santos, Uilma Santos. Movimento LGBT Trabalho desenvolvido para a disciplina de Sociologia, dirigida pelo professor Bruno Teles, durante o segundo semestre do curso de Administração na Faculdade Dom Pedro II.

outra, o mundo antigo pode, através dela (a adoção), desenvolver-se e civilizar-se de forma mais pacífica. Sabe-se que o conceito de família evoluiu muito nos últimos anos e que até bem pouco tempo era compreendida somente através do casamento, numa união de homem e mulher que tinha por objetivo a procriação. Porém essa realidade não corresponde ao que se observa hoje na sociedade contemporânea. Hoje em dia não se vê com tanta freqüência a família formada por pai-mãe-filho, pois os…

dado aos servidores públicos, sob o prisma do instituto da estabilidade, é correto afirmar que a) são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo efetivo ou cargo em comissão. b) os servidores estáveis podem perder o cargo mediante regular sindicância administrativa em que lhes sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. c) os servidores estáveis podem perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de…

Paulo Agostinho Juarez Alves de Oliveira Juliene Aguiar Lopes Kênia Aparecida Monteiro Martins Romilton Ferreira da Silva Wanderléia Novaes Vieira Gonçalves A INEFICÁCIA PARCIAL DO AVAL PRESTADO SEM OUTORGA CONJUGAL Juatuba Maio/2013 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JOÃO ALFREDO DE ANDRADE Aderlane Fernandes dos Santos Alene Maria Sá Artemis Dias Santos Bárbara Paulo Agostinho Juarez Oliveira Juliene Aguiar Lopes Kênia Aparecida Monteiro Martins Romilton Ferreira da Silva…

arranjos familiares Dificuldades e preocupações das novas organizações familiares. O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Em 2013, o tribunal de justiça regulamentou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o casamento e a união estável foram inserido nas previsões das Normas de Serviços da corregedoria geral da justiça. Uma família pode ser definida de acordo com o grau de parentescos que existe entre os membros.…

3048/99, pelos fatos e fundamentos a seguir explanados: I- DOS FATOS O Autor manteve-se em união estável com a Sra. MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO, brasileira, divorciada até a data do seu óbito ocorrido no dia 18.05.2013. Os documentos acostados comprovam com veemência que o autor e MARIA LÚCIA DO NASCIMENTO conviveram sob o mesmo teto por longos anos, como se casados fossem, sendo certo que esta união foi abençoada através de casamento eclesiástico declarado no documento anexo à…

Tribunal TJRS Data: 18/09/2014 Chamada Jurisprudência na integra Ementa na Íntegra PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EHM Nº 70055824494 (Nº CNJ: 0307076-41.2013.8.21.7000) 2013/Cível DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. 1 de 6 21/09/2014 13:39 IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família http://ibdfam.org.br/jurisprudencia/2728/Direito real de habitação. Inex...…

Antonio tivesse proposto a ação negatória e falecido no curso do processo, poderia Luzia prosseguir com a demanda? Qual o instituto processual aplicável ao caso? Questão objetiva 1) (TJPR 2013) No que concerne ao poder familiar, assinale a alternativa correta. a. O pai ou a mãe que estabelecer nova união estável, não perde, quanto aos filhos do relacionamento anterior, os direitos do poder familiar, exercendo-os sem qualquer interferência do novo companheiro. b. Os pais,…