questionário de Direito
101_DMI818_PA_NR: Questionário
Você acessou como ERNANE GONÇALVES MEGDA
CEAD
101_DMI818_PA_NR
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SAIR
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Notas
sábado, 15 junho 2013, 23:59 domingo, 16 junho 2013, 00:23
23 minutos 35 segundos
6/6
Nota 40 de um máximo de 40(100%)
1
Notas: 1
Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.
Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do
Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia.
Estamos aqui tratando do direito à:
Escolher uma resposta.
a. Fraternidade
b. Segurança
c. Legalidade
d. Liberdade
e. Igualdade
Resposta Correta: Igualdade
Com entário resposta correta: A resposta correta é igualdade, pois além do explicitado no enunciado da questão, sabemos que a isonomia tem o mesmo significado jurídico de igualdade.
Correto
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Notas: 1
A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.
Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.
No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos.
Independentemente das