União Estavel Dissolução

A dissolução das entidades familiares e os aspectos de ordem patrimonial, para os cônjuges, os companheiros ou conviventes e seus herdeiros Indice 1. Considerações acerca da dissolução do casamento e da sociedade conjugal e da união estável 2. Regime de bens 3. Efeitos patrimoniais do vínculo conjugal 4. Efeitos patrimoniais da união estável 5. Direitos sucessórios 6. Formas de sucessão 7. O bem de família 8. Conclusão 9. Referências 1. Considerações acerca da dissolução do…

AUTORA, nacionalidade..., estado civil..., profissão...., residente..., portadora da cédula de identidade número ..., e CPF número..., por seus advogados, mandato incluso, vem propor a presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Contra RÉU, nacionalidade..., estado civil..., profissão...., residente..., portador da cédula de identidade número ..., e CPF número..., com fundamento nos fatos e no direito que a seguir articula: Os fatos (Ao relatar os fatos deve

portadora da carteira de identidade nº XXXXX, inscrita no CPF sob nº XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXX, vem perante a este juízo, por seu advogado com endereço profissional na Rua XXXXXXX, propor: RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Em face de RODRIGO GONÇALVES, brasileiro, estado civil solteiro, profissão de chefe de caldeira, portador da carteira de identidade nº XXXXXX, inscrito no CPF sob o n. XXXXXX, com endereço à Rua XXXXXX, n°. XXX, bairro…

Ribeirão Preto, CEP: 14.055-240, vem respeitosamente perante V. Exa., por seus advogados abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, contra GLEYSON AGUIAR DE SOUZA DA CUNHA, brasileiro, autônomo documento de identidade Nº 347178856, C.P.F nº329.072.198-12, residente na Rua Amapá, Nº 430 - Bairro Sumarezinho –…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E OUTRAS AVENÇAS DHONES CAMPOS DE LIMA, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado na Fazenda Roçadinho, Zona Rural do Município de Fortaleza dos Nogueiras – MA, portador da Cédula de Identidade RG nº 019332412001-6, inscrito no CPF sob o nº 021.325.173-63, e MARIA ARLENE DO ESPIRITO SANTO BARROS DE SOUZA, brasileira, solteira, lavradora, residente e domiciliada à Rua Raimundo Braúna, nº 83, Bairro Nova Fortaleza, CEP 65805-000

1.0 - História da União Estável No século X, antes de ser implantada a monogamia pelo Direito Romano, os relacionamentos eram poligâmicos, ou seja, estabeleciam-se normalmente relacionamentos entre mais de duas pessoas. Com a nova normal entrou em vigor a monogamia, a qual estabelece a família natural formada pelas figuras de pai, mãe e seus filhos. Depois desta norma, estreitou-se a relação entre governo e igreja e passaram a ser intituladas da família somente uniões instituídas…

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADO COM DISSOLUÇÃO DA MESMA E POR CONSEQUÊNCIA, DIVISÃO DOS BENS COMUNS Requerentes viveram sob o mesmo teto, como se marido e mulher fossem. Durante a constância desta união de fato, construíram patrimônio. Uma extensa gama de fatos (aqui não cabendo discutir), fizeram com que o relacionamento se desgastasse de forma que a autora viessem ao Estado enquanto juiz, requerer o reconhecimento e a dissolução desta sociedade, mediante…

advogados legalmente constituídos, conforme procuração anexa, com endereço à Rua xxxxxxxxx, endereço que indica para receber intimações e notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL pelos motivos que passa a expor: I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, requerem a V. Exª. sejam deferidos os benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro na lei 1060/50, com as…

Ribeirão Preto, CEP: 14.055-240, vem respeitosamente perante V. Exa., por seus advogados abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, contra GLEYSON AGUIAR DE SOUZA DA CUNHA, brasileiro, autônomo documento de identidade Nº 347178856, C.P.F nº329.072.198-12, residente na Rua Amapá, Nº 430 - Bairro Sumarezinho –…

respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos art. 226, § 3º da Constituição Federal, bem como na Lei nº 9.278/96 e artigos 1.723 e seguintes do Código Civil propor a AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL, em face de , brasileira, separada judicialmente, nascida aos , RG. CPF. , que poderá ser encontrada na, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: I - PRELIMINAR DA JUSTIÇA GRATUITA