Petição NPJ
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADO COM DISSOLUÇÃO DA MESMA E POR CONSEQUÊNCIA, DIVISÃO DOS BENS COMUNS
Requerentes viveram sob o mesmo teto, como se marido e mulher fossem. Durante a constância desta união de fato, construíram patrimônio. Uma extensa gama de fatos (aqui não cabendo discutir), fizeram com que o relacionamento se desgastasse de forma que a autora viessem ao Estado enquanto juiz, requerer o reconhecimento e a dissolução desta sociedade, mediante uma sentença homologatória.
1 – RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL.
Os Requerentes viveram como se casados fossem por cerca de 2 anos, mantendo residência no Estado e Cidade do Rio de Janeiro.
Ao longo do Relacionamento, o casal amealhou bens que constituem o patrimônio comum de ambos, conforme evidencia-se pelos documentos em anexo.
O casal viveu, portanto, como se casados fossem. Construíram patrimônio, viveram sob o mesmo teto, cumpriram aqueles deveres recíprocos inerentes a condição de casados.
Viviam, pois, imprimindo a sociedade e ao derredor dos conviventes, a precisa sensação de que constituíam uma nítida família conjugal, pois organizada nos moldes do casamento tradicional, apenas que subtraída da prévia formalidade de sua pública celebração, e por este fato, merecem ver reconhecida por sentença a união havida, o que se requer.
2 - DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL E FATOS QUE A MOTIVAM.
A requerente e o requerido, que viveram em união estável por aproximadamente 2 anos, tiveram sua convivência desgastada de modo a que a requerente buscasse o fim da união.
A Constituição