União Estavel Dissolução

residente e domiciliada na Rua Petrópolis, nº 000, Vanglória -SP, CEP 000000, veem, por sua procuradora que esta subscreve (procuração anexos – doc. 01 e 02), à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c OFERTA DE ALIMENTOS c/c PARTILHA DE BENS Com fundamento nos arts. 226, § 3 da CF/88 c/c arts. 1.120 do CPC e arts. 1.694 e seguintes do CC/2002, pelas razões de fato e de direito que passam a expor. DA ASSISTÊNCIA…

adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua ..., nº, sala , Bairro, Cidade, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, MEDIDA LIMINAR CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS. em face de NOME, nacionalidade, estado civil, RG... , CPF ..., residente e domiciliada na Rua ..., nº..., Bairro ..., Cidade..., CEP ..., pelos motivos de fato

Diagonal, representante legal de ROSE WEASLEY e HUGO WEASLEY, menores impúberes, por sua procuradora infra-assinada (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de V. Exa., propor e ao final requerer AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DEFINIÇÃO DE ALIMENTOS PARA OS FILHOS MENORES, GUARDA e PARTILHA DE BENS Em face de RONALD BILLIUS WEASLEY, brasileiro, casado, vendedor, inscrito no CPF sob o nº ???? e no RG nº ???? residente e domiciliado nesta…

DE SÃO PAULO, AUTOS Nº JOSE, brasileiro, convivente em união estável, funcionário público municipal, residente e domiciliado a Rua xxxx na cidade de xxxxxx, Estado de São Paulo, vem por seu advogado que esta subscreve com mandato anexo, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL, CUMULADA COM SEPARAÇAO DE CORPOS, GUARDA DOS FILHOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS,…

UNIVERSIDADE FEEVALE MARIELE SILVEIRA DA ROSA PROJETO DE PESQUISA UNIÃO ESTÁVEL Novo Hamburgo 2015 SUMÁRIO 1. TEMA........................................................................................................................... 2. JUSTIFICATIVA........................................................................................................ 3. PROLEMA...............................................................................................................

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio SchutzPALMAS – TO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......

099757030361 Resumo: O reconhecimento da união estável independe da fixação de um tempo mínimo para o reconhecimento de direito dela decorrentes. Argumento Jurídico: A Constituição da República, em seu artigo 226, §3º, prescreve que a união estável entre homem e mulher será reconhecida como entidade familiar... 2119 Palavras9 Páginas UNIAO ESTAVEL - DIREITOS SUCESSORIOS JURÍDICA E ASSOCIADO Assunto: Parecer Jurídico sobre União Estável e Partilha de Bens Prezada Senhora Em atendimento a sua

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio Schutz

IMPORTANTE: Tanto na Dissolução de União Estável Extrajudicial quanto a Dissolução de União Estável Judicial, ambas deveram ser feita por advogado. Entenda como é feita a partilha de bens na dissolução da união estável Na união estável aplicam-se as mesmas regras da partilha, previstas no Código Civil, para o casamento no regime da comunhão parcial de bens. Porém, os companheiros precisam do reconhecimento oficial da união, sobretudo do período de convivência, para definição do…

consiste em uma pesquisa doutrinaria concentrada na partilha de bens quando da dissolução da união estável. Com o intuito de, não apenas conceituá-los, mas também brevemente discorrer sobre aspectos peculiares atinentes a forma que se desenvolve tal partilha. Deste modo, visando aprofundar conhecimentos e ainda fixar conceitos, abordaremos, sinteticamente, visto tratar-se o modo como se dá a partilha de bens quando da dissolução da sociedade conjugal, conforme a peculiaridade deste…