Teoria Social Da Ação Rogerio Greco

Sumário 1-TEORIA GERAL DO CRIME 3 1.1 Aspectos: Conceito Material, Formal e Analítico 3 1.2 Elementos do crime 3 1.3 Do tipo penal 4 1.3.1 Características do tipo penal 4 1.3.2 Elementos do tipo 4 1.4 Teorias da ação 5 1.4.1 Teoria tradicional ou causalista da ação 5 1.4.2 Teoria finalista 5 1.4.3 Teoria social 6 2 - CRIME DOLOSO 7 2.1 Noções 7 2.2 Teorias sobre o dolo 8 2.2.1 Teoria da vontade 8 2.2.2 Teoria da representação 8 2.2.3 Teoria do assentimento ou consentimento 8 2.3 Dolo indireto

memorizar os vetores do princípio da insignificância: MOnique APareceu em RoRaima e em Ilhéus. 1. MO – mínima ofensividade 2. AP – nenhuma periculosidade da ação 3. RR -reduzida reprovabilidade 4. I L- inexpressividade da lesão. 4.LUGAR e TEMPO do CRIME (LUTA) L=U.T=A – Lugar =Ubiqüidade (conduta e resultado) . Tempo= Atividade (ação ou omissão) 5. Lei Maria da Penha: a) Não se aplica a lei 9099.95 em relação aos CRIMES (às contravenções se aplica), b) Lesão Corporal…

Brasil, seguindo tendências modernas de direito comparado, muito avançou em relação ao meio ambiente. Hoje, apresenta uma vasta legislação de cunho ambiental, a exemplo das Leis nº 6.938/81(marco histórico) e 7.347, de 24. 07. 85, esta disciplinando a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, dentre outras atribuições. Ademais, inseriu, na Carta Magna de 1988, princípios inovadores em matéria ambiental, dessa forma, o país não trouxe só à baila a…

sua personalidade, bem como o respeito pelas condições fundamentais de liberdade e igualdade. O sistema penal tem como princípio norteador à dignidade da pessoa humana, ou seja, a execução das penas deve ser realizada com observância à realidade social e humana vigorante na saciedade, em conformidade com os valores constitucionais e com o reconhecimento da condição humana das pessoas atingidas por essa política. Ocorre que o sistema penal pátrio foge de seu princípio norteador,…

CONSTITUCIONAL 1.1. Constituição: Conceito e classificação. 1.2. Teoria das normas constitucionais: Conceito, classificação e aplicabilidade. 1.3. Hermenêutica constitucional. 1.3.1. Princípios e regras de interpretação da Constituição. 1.3.1.1 Interpretação conforme a Constituição: com redução do texto e sem redução do texto. 1.4. Dinâmica constitucional: recepção, desconstitucionalização, repristinação e mutação constitucional. 1.5. Teoria do Poder Constituinte: Originário,…

RESUMO O presente trabalho, busca expor de forma sucinta e objetiva os principais aspectos do concurso de crimes. Assim, traz uma perspectiva ampla ao dissertar sobre os requisitos, teorias e modalidades do assunto observado. Apresenta também a aproximação teoria/prática ao buscar exemplos, sejam fictícios ou reais. Portanto, analisando e ligando doutrina, realidade e justiça, constrói um breve quadro definitivo da modalidade concurso de pessoas. Palavras-chave: Concurso…

prescrição, segundo o doutrinador Rogério Greco, pode ser entendida como: “o instituto jurídico mediante o qual o Estado, por não ter tido a capacidade de fazer valer o seu direito de punir em determinado espaço de tempo previsto pela lei, faz com que ocorra a extinção da punibilidade.” Quais seriam os fundamentos que justificam a prescrição? Durante os anos surgiram vários os fundamentos para explicar a prescrição, sendo considerados os principais: a teoria do esquecimento do fato…

entre as excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal e no Código Penal Militar e o uso da força física pelos encarregados de aplicação da lei. Apresenta inicialmente algumas considerações acerca do Direito Penal e sua importância para a coesão social. Analisa o conceito de crime e quais os seus componentes, à luz da doutrina predominantemente adotada no Brasil. Analisa ainda, quais as excludentes de ilicitude existentes na legislação nacional e correlaciona essas excludentes com…

Penal – Greco > Coleção Ciências Criminais > Código Penal p/ Concursos – Rogério Sanches Cunha Teoria Geral do Direito Penal Conceito > sob o aspecto formal, o Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos como infrações penais, define os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. Já sob o enfoque sociológico, o direito penal é mais um instrumento de controle social de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária…

consciente. Age sem observar o dever de cuidado, ao qual está obrigado, e sua conduta termina redundando em resultado lesivo a outrem, o qual, se não foi previsto, era previsível, e apresenta-se penalmente relevante ao ordenamento jurídico. Vicente Greco Filho lembra que o reconhecimento do dolo, seja direto ou eventual, é exceção nesta modalidade de delito, e deverá ser feito livre de qualquer pressão externa e detalhadamente fundamentado, para permitir uma possível revisão em…