Teoria do estado i: “guerra contratual”: o(s) contrato(s) social e o jusnaturalismo

de Graduação – Programa de Interiorização – Macaé Disciplina: Teoria do Estado I Professor: Ronaldo Lobão Trabalho Apresentado a Disciplina de Teoria do Estado I: “Guerra Contratual”: O(s) Contrato(s) Social e O Jusnaturalismo Aluno: José Luiz Alves. Período: 1° Turno: Manhã Data: 04/07/2010 JOSÉ LUIZ ALVES. Trabalho Apresentado a Disciplina de Teoria do Estado I: “Guerra Contratual”: O(s) Contrato(s) Social e O Jusnaturalismo Universidade Federal Fluminense Orientador: Ronaldo Lobão Macaé – Julho de 2010 “O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer 'isto é meu' e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: 'Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém.” Jean-Jacques Rousseau. INTRODUÇÃO Contrato social indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manterem a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo…

Dalmo de Abreu. O Poder Social. In: Elementos da Teoria geral do Estado. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 44-54. Importância do Estudo do Poder Social A partir do estudo do poder, pode-se estabelecer uma melhor compreensão acerca da sociedade, seus fenômenos e sua estruturação. A Teoria Geral do Estado busca, portanto, entender como o poder é originado e constituído. Características Gerais do Poder Embora o fenômeno do poder tenha sido influenciado por diversos fatores ao longo da…

“Movimentos sociais na teoria e na pratica: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade.” O texto de Rebecca Abers e Marisa Von Bulow com tratando da definição de movimentos sociais, especificando dois tipos de analise feita na literatura. A primeira analise coloca o movimento social em um papel de multicipidade. Enquanto o segundo se volta para o processo de conflito político envolvido. Dentro desses pontos de vista se discute ainda o papel do Estado, que é…

PUC - Direito Fichamento do texto “O Poder Social” (capítulo 1), do livro “Elementos de Teoria Geral do Estado”, de Dalmo de Abreu Dallari O poder é considerado por muitos como o centro de todos os estudos sociais. Independente da época da história da Humanidade ou do grupo humano que se queira conhecer, será sempre indispensável que seja dada uma atenção especial atenção ao fenômeno do poder. Porém, pelo fato de tal fenômeno ocorrer em circunstâncias variáveis, surge uma dificuldade…

limites à sua própria liberdade, com o intuito de preservar sua propriedade. Por essa razão, afirma que é necessário um contrato, para que o Estado garanta e proteja essa propriedade. Para ele, os seres humanos nascem bons, iguais e independentes, e por isso, é a sociedade quem forma o indivíduo. O casamento também é concebido por Locke como um contrato entre indivíduos, este que pertence à sociedade civil, ao direito civil, não ao direito público, pois é um pacto exclusivamente…

AULA 1 1 TEORIA GERAL DO ESTADO MÓDULO 1 – TEORIA GERAL DO ESTADO A SOCIEDADE, O ESTADO E O DIREITO 1 TEORIA GERAL DO ESTADO: CONCEITO, FINALIDADE, OBJETO DE ESTUDO O estudo da teoria geral do estado é importante porque dá ao profissional do direito uma visão abrangente da sociedade, para que este não se limite apenas aos aspectos formais da profissão, mas saiba também olhar de forma crítica as instituições e a sociedade. O mercado…

TEORIA DO ESTADO INTRODUÇÂO Estado é um elemento comum à vida em sociedade, e nem por isso se torna um conceito de fácil compreensão. O Estado corresponde a uma comunidade humana, localizada em um determinado território, exercendo poder político e buscando segurança, justiça e bem-estar econômico e social. Cabe a esta instituição a organização legislativa administrativa, ou seja, elaboração e execução de leis. A palavra Estado foi empregada pela primeira vez na obra “O Príncipe”, de…

abordando um tema que, de certa forma, é o tema fundante da Psicologia Social. Apesar de a Psicologia Social surgir com o estudo das massas, será grupos menores, os quais possuem objetivos claramente definidos, que se desenvolverá a pesquisa de grupos. Esse desenvolvimento ocorre a partir de 1930, com a chegada, aos Estados Unidos de Kurt Lewin – professor alemão refugiado do nazismo. Lewin passou a pesquisar no Massachusetts Institute of Technology (MIT) – um renomado instituto…

1. INTRODUÇÃO O Estado é um elemento comum à vida em sociedade, e nem por isso se torna um conceito de fácil compreensão. Então, o que é Estado? Estado (do latim status, us: modo de estar, situação, condição) corresponde a uma comunidade humana, localizada em um determinado território, exercendo poder político e buscando segurança, justiça e bem-estar econômico e social. Cabe a esta instituição a organização legislativa e administrativa, ou seja, elaboração e execução de leis. A…

originária do Estado diz respeito a que? Ao aparecimento do Estado a partir da fixação de um determinado povo, num determinado território. A formação originária do Estado antigo para o Estado hoje, se refere a que? Há teorias que hoje, na pratica não poderíamos ver acontecer, porque todos os territórios já estão definidos como sendo de alguns dos Estados já existentes. Quando nos referíamos a Formação Originária dos Estados? Quando afirmamos a não existência anterior de Estados, ou…