Tge Resumo
A formação originária do Estado antigo para o Estado hoje, se refere a que? Há teorias que hoje, na pratica não poderíamos ver acontecer, porque todos os territórios já estão definidos como sendo de alguns dos Estados já existentes.
Quando nos referíamos a Formação Originária dos Estados? Quando afirmamos a não existência anterior de Estados, ou seja, nós abandonamos a perspectiva da pré-existência de Estados, pois iremos falar de formação secundária e formação derivada.
A formação secundária e derivada vai acontecer quando? Quando já existir um território.
Quando vai existir território? Quando um povo estiver fixado num território sob a autoridade de um governo que é Soberano.
Dentro das Teorias que explicam a formação originária dos Estados temos? As CONTRATUAIS e as NÃO-CONTRATUAIS.
Quais as teorias Não-contratuais? Teoria familiar, Teoria da força, Teoria patrimonial, Teoria do desenvolvimento interno.
Quais as Teorias contratuais? Teoria de contrato social e a Teoria organicista.
O que explicam as Teorias de Contrato Social e Organicista? A formação do Estado, a partir da não existência de outro Estado naquele território.
Quando falamos na formação Originária do Estado? Quando do surgimento do Estado, ainda que naquele local não haja um Estado.
O que diz a 1° corrente não majoritária? Que o Estado sempre existiu.
O que diz a 2° corrente não majoritária? Que a sociedade não esteve sempre presente. O Estado surgiu a partir de um determinado momento em que os grupos sociais tinham atingido certo grau de desenvolvimento quando então tem em seu interior uma maior complexidade das relações, e a necessidade de organização desses grupos, e então podemos pensar no surgimento do Estado.
O que diz a 3° corrente majoritária? O Estado surge a partir da Idade Moderna, quando passamos a