Surgimento do estado

1. INTRODUÇÃO

O Estado é um elemento comum à vida em sociedade, e nem por isso se torna um conceito de fácil compreensão. Então, o que é Estado?
Estado (do latim status, us: modo de estar, situação, condição) corresponde a uma comunidade humana, localizada em um determinado território, exercendo poder político e buscando segurança, justiça e bem-estar econômico e social. Cabe a esta instituição a organização legislativa e administrativa, ou seja, elaboração e execução de leis.
A palavra Estado foi empregada pela primeira vez na obra “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, em 1531, no seguinte trecho, “todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens, são estados e são ou repúblicas ou principados”.
Os elementos que caracterizam o Estado são: 1. População: reunião de indivíduos em um território comum. É o elemento humano do Estado. 2. Território: espaço físico onde se situa a população e delimita-se a atuação estatal. Neste sentido, território recebe uma conotação mais ampla, abrangendo a superfície terrestre, o suprassolo, o subsolo e o mar territorial. 3. Soberania: é a autodeterminação do Estado, manutenção da ordem jurídica e da administração pública.
O Estado como instituição encarregada da ordem e bem-estar social, mantém a força coercitiva para a resolução dos conflitos resultantes da vida em sociedade. Para o sociólogo alemão Max Weber, o Estado é “uma instituição política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive.”
O Estado passou por evoluções. Desde o seu primeiro relato, caracterizado nos grandes impérios formados no Oriente por volta de 3.000 anos A.C., passando pela polis grega, ele se manifestou de maneiras diferentes. Entre tantas, podemos, então, destacar quatro fases de organização estatal modernas: o Estado Absolutista, o Estado Liberal, o Estado Socialista e o Estado Democrático de Direito.
O primeiro